Destaques
- Câmara aprova PL que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no ECA
- Deputado Reimont coordena Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
- Com apoio de Vanderlan, Senado aprova regras para transparência em Emendas Parlamentares
- Neste ano, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado
- Combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos é tema de debate na Câmara dos Deputados
Brasil
CI aprova PL do senador Paulo Paim para uso de recursos federais para drenagem no…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira, dia 22, projeto que facilita a alocação de recursos…
Senado
Comissão de Educação do Senado volta a debater Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação realiza nesta segunda-feira, dia 21, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano…
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PL da Câmara Federal determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias…
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