A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados do Brasil discute nesta terça-feira, dia 3, a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF ), que solicitou o debate, diante dum contexto marcado por incertezas jurídicas, falta de regulamentação específica e precarização do trabalho, a garantia de direitos para esses profissionais torna-se fundamental para a sustentabilidade e a valorização da cultura nacional.
“A audiência tem como objetivo principal recolher e sistematizar os desafios enfrentados pelos profissionais da cultura em diversas regiões do país, levando em consideração as especificidades setoriais e as demandas transversais que permeiam as diferentes áreas culturais”, afirma a parlamentar brasiliense.
Os resultados desta consulta serão, segundo a deputada, apresentados e consolidados na Carta de Brasília, um documento que será destinado às instituições e autoridades dos três Poderes.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)