Esperidiao-Amin

Esperidião Amin

Professor
PP
Santa Catarina (SC)
Superior
(61) 3303-6446 / 6447 / 6454/ (48) 3222-4100
sen.esperidiaoamin@senado.leg.br

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Sobre mim

Esperidião Amin Helou Filho
Nascimento: 21 de dezembro de 1947
74 anos
Naturalidade: Florianópolis,
Santa Catarina (SC)

De origem libanesa e italiana, é filho de Esperidião Amin Helou e de Elza Marini Amin Helou. Irmão de Teresa, Eliane e Elisabeth.

Casou com Angela Amin, com quem teve três filhos: João, Maria e Antônia. Sua esposa atualmente está no terceiro mandato de Deputada Federal por Santa Catarina, além de ter sido Vereadora e a primeira mulher a ser Prefeita de Florianópolis. Seu filho, João Amin, Vereador e Vice-Prefeito em Florianópolis, atualmente exerce o segundo mandato de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Na terra natal, Esperidião fez os primeiros estudos na Escola Leonor de Barros, o ensino secundário iniciou no Colégio Catarinense e concluiu-o no Colégio Rio Branco, em São Paulo/SP.

Formou-se em Administração pela Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em 1969. No ano seguinte, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Formou-se Mestre em Administração (2005) e Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (2010), ambas pela UFSC. 

Assumiu a frente dos negócios da família aos 18 anos de idade. Em 1969, foi nomeado Diretor de Administração da Secretaria de Educação e Cultura de Santa Catarina, no governo de Ivo Silveira. No início da década de 1970, ocupou a Chefia de Gabinete e, por alguns meses, exerceu o cargo de Secretário interino da Educação e Cultura, na gestão do Governador Colombo Salles. 

Entre 1972 e 1975, foi Assessor de Organização e Métodos da Telecomunicações de Santa Catarina (TELESC). No ano de 1975, foi  Diretor Financeiro do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (BADESC). 

Lecionou na UDESC e no curso de Administração da UFSC.

Filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), iniciou a vida política aos 27 anos de idade, como Prefeito de Florianópolis, nomeado pelo Governador Antônio Carlos Konder Reis, exerceu o cargo de 6 de julho de 1975  a 14 de agosto de 1978. 

Pela ARENA, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina nas eleições de 1978, com 72.380 votos – o mais votado do pleito, e tomou posse à 46ª Legislatura (1979-1982). Licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras, exerceu funções entre 1979 e 1982, nomeado pelo Governador Jorge Bornhausen. 

Em 1979, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), três anos mais tarde, candidatou-se ao Governo do Estado de Santa Catarina, eleito com 838.150 votos, sendo Victor Fontana seu Vice, foi empossado aos 35 anos de idade, na época o mais jovem Governador brasileiro, e exerceu o cargo de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987. Durante licença, foi substituído interinamente por Geraldo Gama Salles, por curto período em 1986. Amin transmitiu o cargo para Pedro Ivo Campos.

Nas eleições municipais de 1988, elegeu-se Prefeito de Florianópolis, pelo PDS, com 64.649 votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 1989 e renunciou ao cargo em 1º de abril de 1990, para concorrer a cargo federal.

Foi eleito Senador por Santa Catarina, pela coligação “União por Santa Catarina”, em 1990, com 981.963 votos, para a 49ª Legislatura (1991-1995) e a 50ª Legislatura (1995-1999), pelo PDS. Integrou as Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Em abril de 1993, ingressou no Partido Progressista Reformador (PPR), resultado da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC). 

Pelo Partido Progressista Reformador (PPR), candidatou-se à Presidente da República, nas eleições de 1994, obteve 1.739.894 votos, ficou na sexta colocação da disputa vencida por Fernando Henrique Cardoso. 

No ano de 1995, o PPR e o Partido Progressista (PP) se fundiram, formando o Partido Progressista Brasileiro (PPB), sendo Amin seu primeiro Presidente nacional.

Renunciou à cadeira de Senador em 1999 para tomar posse no Executivo, sendo substituído no parlamento por Sandra Guidi.

No pleito eleitoral de 1998, elegeu-se Governador de Santa Catarina, pela coligação “Mais Santa Catarina”, em primeiro turno, com 1.429.982 votos, sendo Paulo Bauer, seu Vice. Exerceu mandato de 1º de janeiro de 1999 a 1º de janeiro de 2003. Sua gestão trabalhou, principalmente, para reestruturar as contas estaduais. Durante licenças, foi substituído interinamente pelo Vice (em 13 ocasiões, entre 1999 e 2002), por Gilmar Knaesel, Presidente da Assembleia, e por Antônio Fernando do Amaral e Silva, Presidente do Tribunal de Justiça.

Buscou a reeleição de Governador nas eleições seguintes (2002), obteve 49,7% dos votos e não foi eleito no segundo turno. Transmitiu o cargo para Luiz Henrique da Silveira, que alcançou 50,3% dos votos.

Em 2006, novamente candidato ao Governo do Estado catarinense, ficou na segunda colocação em segundo turno. Em 2008, concorreu ao cargo de Prefeito de Florianópolis, mas não se elegeu.

Em 2010, com 166.524 votos, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, pelo Partido Progressista (PP), e tomou posse à 54ª Legislatura (2011-2015). Durante o mandato, exerceu o posto de Vice-líder da bancada do PP, participou do Grupo de Trabalho da Reforma Política e integrou as seguintes Comissões Permanentes:

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente (entre 2012 e 2013);
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular (2011-2015);
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Suplente (entre 2012 e 2013);
Educação: Suplente (entre 2011 e 2015).
Renovou mandato de Deputado na Câmara, em 2014, com 229.668 votos – a maior votação da história em Santa Catarina, tomou posse à 55ª Legislatura (2015-2019). Durante todo o período foi Vice-Líder do PP e participou das seguintes Comissões Permanentes:

Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular (2015-2017);
Finanças e Tributação: Suplente (entre 2015 e 2019);
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente (entre 2015 e 2017).
Nas eleições de 2018, foi eleito Senador por Santa Catarina, pelo PP, com 1.226.064 votos, e tomou posse à 56ª Legislatura (2019-2023). 

Outras atividades na Câmara dos Deputados
Catástrofes Climáticas: Suplente;
PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação: Suplente;
PEC 037/2011 – Competência da Investigação Criminal: Suplente;
PL 3555/04 – Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente;
PL 5627/13 – Terrenos de Marinha: Suplente;
PL 6840/13 – Jornada Integral no Ensino Médio: Suplente;
Reforma Política: Titular;
PEC 010/95 – Sistema Distrital Misto: Titular;
PL 6025/05 – Código de Processo Civil: Titular;
PEC 061/11 – DRU (Desvinculação de Receitas União): Titular;
PL 7420/06 – Lei de Responsabilidade Educacional: Titular;
PEC 010/11 – Plano de Metas dos Poderes Executivos: Titular;
Aprimoramento das Instituições Brasileiras: Titular;
PL 2177/11 – Código Nacional Ciência e Tecnologia: Titular;
PEC 565/06 – Execução da Lei Orçamentária Anual: Titular;
PEC 290/13 – Atividades Ciência, Tecnologia e Inovação: Titular;
PEC 197/12 – ICMS e Comércio Eletrônico: Titular;
PEC 358/13 – Execução da Lei Orçamentária Anual: Titular;
PL 7108/14 – Arbitragem: Titular;
PL 5627/13 – Terrenos da Marinha: Titular; 
Consolidação da Legislação Brasileira: Titular;
GT Câmara de Negociação dos Royalties: Titular;
Nova Lei Eleitoral: Titular;
Reforma Política e Consulta Popular Sobre o Tema: Titular;
Legislação Tributária Nacional: Titular;
Código Penal Militar: Titular;
PEC 039/11 – Extingue os Terrenos de Marinha: Presidente e Titular;
PEC 070/11 – Processo de Apreciação de MP: Suplente;
PL 1572/11 – Institui o Código Comercial: Suplente;
CESP – Reforma Política: Suplente e Titular;
PL 1917/15 – Portabilidade da Conta e Luz: Suplente;
PEC 182/07 – Reforma Política: Titular;
Pacto Federativo: Titular;
Reforma Política Infraconstitucional: Titular;
PEC 011/15 – Tribunal Superior do Trabalho: Titular;
PL 1775/15 – Registro Civil Nacional: Titular;
PEC 074/15 – Pagamento de Precatórios: Titular;
PEC 214/03 – Consultorias Jurídicas p/ CD,SF,TCU: Titular;
PEC 518/10 – Estabilidade para Servidor Celetista: Titular;
PLP 420/14 – Tributação Micro e Pequenas Empresas: Titular;
PEC 282/16 – Veda Coligação Partidária em Eleições: Titular;
PEC 391/17 – Fundo de Participação dos Municípios: Titular; 
Situação de Emergência em Xanxerê/SC: Titular;
Situação de Emergência do Município de Tubarão/SC: Titular;
CPI – Crimes Cibernéticos: Relator e Titular.

Homenagens e condecorações (entre tantas recebidas)
Título de Cidadão Honorário de Águas Mornas/SC;
Medalha de Guararapes, Governo de Pernambuco, 1984;
Medalha da Inconfidência Mineira, Governo de Minas Gerais, 1984;
Medalha do Pacificador com Palma, Ministério do Exército, 1995;
Medalha de Ouro da Galícia, Espanha, 1999;
Medalha do Sesquicentenário da Morte de Anita Garibaldi, 1999;
Medalha do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, Aeronáutica do Brasil, 2000;
Medalha da Ordem do Mérito Militar, 2019;
Medalha do Exército Brasileiro, 2019.
Homenageado como ex-presidente (1975-1978) da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), em 2019.

Obras
A utilização de indicadores sociais na administração pública brasileira: o caso do Estado de Santa Catarina, 2005 (Dissertação de Mestrado). 
Um Modelo de Gestão Pública por Indicadores de Sustentabilidade em Associação com Observatórios Urbanos, 2010 (Tese de Doutorado).
A vez do pequeno, 1985.
Caminhos para um novo Brasil, 1991. 
Não à ideologia do egoísmo, 1991.
Questões brasileiras.
Resposta a carta dos catarinenses, 1987. 
Santa Catarina: o bom exemplo, 2002. 
Solidarismo: mais do que nunca atual, 1997. 

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Eleições disputadas

ANO CARGO PARTIDO VOTOS SITUAÇÃO
1978 DEPUTADO FEDERAL, SC ARENA 72.380 ELEITO
1982 GOVERNADOR, SANTA CATARINA PDS 838.150 ELEITO
1988 PREFEITO, FLORIANOPOLIS, SC PDS 64.949 ELEITO
1990 SENADOR, SANTA CATARINA PDS 981.963 ELEITO
1994 PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL PPR 1.739.894 NÃO ELEITO
1998 GOVERNADOR, SANTA CATARINA PPB 1.429.982 ELEITO
2002 GOVERNADOR, SANTA CATARINA PPB 1.217.059 SEGUNDO TURNO
2002 GOVERNADOR, SANTA CATARINA PPB 1.491.723 NÃO ELEITO
2006 GOVERNADOR, SANTA CATARINA PP 1.073.053 SEGUNDO TURNO
2006 GOVERNADOR, SANTA CATARINA PP 1.511.916 NÃO ELEITO
2008 PREFEITO, FLORIANOPOLIS, SC PP 59.858 SEGUNDO TURNO
2008 PREFEITO, FLORIANOPOLIS, SC PP 95.369 NÃO ELEITO
2010 DEPUTADO FEDERAL, SC PP 166.524 ELEITO
2014 DEPUTADO FEDERAL, SC PP 229.668 ELEITO
2018 SENADOR, SANTA CATARINA PP 1.226.064 ELEITO

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