Jorginho-Mello

Jorginho Mello

ADVOGADO
PL
Santa Catarina (SC)
Superior
(61) 3303-2200/ (48) 3037-2223
sen.jorginhomello@senado.leg.br

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Sobre mim

Jorginho dos Santos Mello
Nascimento: 15 de julho de 1956
65 anos
Naturalidade: Ibicaré,
Santa Catarina (SC)

Filho de Oscar dos Santos Mello e de Célia Maria Mello. Casou com Elizete de Jesus Freitas Mello. É pai de Bruno e Felipe Freitas Mello.

Formado em Estudos Sociais, pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1974-1977), Administração e Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1988-1993).

Foi Gerente e Diretor do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), entre 1975 e 2002. 

Iniciou a vida política aos 18 anos, eleito Vereador de Herval d’Oeste, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), em 1976. Foi o mais jovem Presidente de Câmara do Brasil, entre 1977 e 1978. 

Exerceu a função de tesoureiro da União de Vereadores de Santa Catarina, em 1979. 

Foi Conselheiro do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), de Florianópolis, em 1999. 

Pelo Partido Liberal (PL), elegeu-se Deputado Estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com 19.104 votos, tomou posse à 13ª Legislatura (1995-1999) e integrou as Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; e Finanças e Tributação. 

Reeleito Deputado Estadual ao Legislativo catarinense, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 26.825 votos – o mais votado do partido, participou da 14ª Legislatura (1999-2003). No mandato, foi Líder da Bancada do seu partido e fez parte das Comissões Permanentes de: Turismo e Economia; Saúde e Meio Ambiente; Constituição e Justiça; e Finanças e Tributação. 

Nas eleições de 2003, reelegeu-se Deputado Estadual ao Parlamento catarinense, pelo  PSDB, com 34.486 votos, e compôs a 15ª Legislatura (2003-2007). Liderou a Bancada do seu partido novamente e integrou as Comissões Permanentes de: Constituição e Justiça; Transportes e Desenvolvimento Urbano; Educação, Cultura e Desporto; Ética e Decoro Parlamentar; Finanças e Tributação; e Segurança Pública. 

No pleito de 2006, elegeu-se Deputado Estadual à Assembleia Legislativa catarinense, pelo PSDB, com 54.002 votos – o terceiro mais votado do partido, e tomou posse para a 16ª Legislatura (2007-2011). Participou das Comissões Permanentes de: Legislação Participativa; Educação, Cultura e Desporto; e Finanças e Tributação. Foi Presidente da Assembleia Legislativa entre 2009 e 2010, e nessa condição assumiu como Governador Interino do Estado de Santa Catarina, de 9 a 20 de outubro de 2009. 

Pelo PSDB, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, com 119.757 votos,  e empossado à 54ª Legislatura (2011-2015). No ano de 2011, foi eleito o segundo parlamentar mais atuante do Congresso Nacional, de acordo com a Revista Veja. Na Câmara participou da aprovação de dois projetos relevantes: do Programa Nacional de Ensino Técnico (PRONATEC) e das alterações do SUPERSIMPLES, sendo relator na Comissão de Constituição e Justiça. Nessa legislatura foi membro das seguintes Comissões Permanentes: Educação – CE: Suplente; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA: Suplente; e Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular.

Reelegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, pelo Partido da República (PR), com 140.839 votos, integrou a 55ª Legislatura (2015-2019). Presidiu a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebida. Contribuiu para a aprovação do projeto que aperfeiçoou o Supersimples. 

Nas eleições de 2018, Jorginho Mello foi eleito Senador por Santa Catarina, pelo PR, com 1.179.757 votos, e tomou posse à 56ª Legislatura (2019-2023). 

Foi Presidente do PR em Santa Catarina. Ingressou no PL e é seu Líder no Senado. Em 30 de outubro de 2020, foi escolhido pelo Presidente da República como novo Vice-Líder do Governo no Congresso.

Outras atividades na Câmara dos Deputados – 54ª Legislatura (2011-2015) 

Participação em Comissões Especiais:

Catástrofes Climáticas – 2º Vice-Presidente;
Lei de Responsabilidade Educacional – 3º Vice-Presidente;
PEC 032/1999 – Bolsa/Crédito Educativo Aluno Carente: Relator;
PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação: Suplente;
PEC 037/2011 – Competência da Investigação Criminal: Suplente;
PLP 221/2012 – Altera o Estatuto da Microempresa: Suplente; 
PL 7197/2002 – Medidas Sócio-Educativas a Infratores: Suplente;
Reformulação do Ensino Médio – Suplente;  
PEC 186/2007 – Normas da Administração Tributária: Suplente;
Catástrofes Climáticas: Titular
PL 7672/2010 – Educação sem uso de Castigos Corporais: Titular;
PL 7420/2006 – Lei de Responsabilidade Educacional: Titular;
PEC 005/2011 – Subsídios Cargos Públicos: Titular;
PEC 032/1999 – Bolsa/Crédito Educativo Aluno Carente: Titular;
PLP 221/2012 – Altera o Estatuto da Microempresa: Titular;
PL 5332/2009 – Cria “O Pão Brasileiro”: Titular;
PL 6840/2013 – Jornada Integral no Ensino Médio: Titular. 
Participação em Comissão Externa:  Jornada da Juventude 2013, no Rio de Janeiro: Titular. 

Participação em Conselho: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente.
Outras atividades na Câmara dos Deputados –  55ª Legislatura (2015-2019)

Comissões Permanentes:

Educação – CE: Suplente;
Legislação Participativa – CLP: Suplente;
Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Suplente;
Finanças e Tributação – CFT: Suplente;
Legislação Participativa – CLP: Suplente;
Turismo – CTUR: Suplente;
Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular.

Comissões Especiais: 

PL 2412/2007 – Execução da Dívida Ativa: 1º Vice-Presidente;
PLP 025/2007 – Supersimples: Presidente;
PL 6229/2005 – Recuperação Judicial em Falência: Suplente;
PL 7197/2002 – Revisão das Medidas Educativas do ECA: Suplente;
PEC 293/2004 – Reforma Tributária: Suplente;
PLP 441/2017 – Cadastros Positivos de Crédito: Titular;
PL 5133/2013 – Nanotecnologia: Titular;
Pacto Federativo: Titular;
PLP 025/2007 – Supersimples: Titular;
PL 1572/2011 – Institui o Código Comercial: Titular;
PEC 070/2011 – Processo de Apreciação de MP: Titular;
PL 2412/2007 – Execução da Dívida Ativa: Titular;
PL 299/2013 – Limita o Número de Ministérios: Titular;
PEC 395/2014 – Gratuidade do Ensino Público: Titular;
Financiamento da Atividade Sindical: Titular;
PL 1428/1999 – Transporte Rodoviário de Cargas: Titular;
PEC 233/2016 – Pagamento Débito Condenação Judicial: Titular;
PLP 420/2014 – Tributação Micro e Pequenas Empresas: Titular;
PEC 333/2017 – Extinguir o Foro Especial: Titular;
PL 10372/2018 – Combate ao Crime Organizado: Titular;
PEC 391/2017 – Fundo de Participação dos Municípios: Titular.
Comissões Externas: 

Paralisação Nacional dos Caminhoneiros: Titular;
Situação de Emergência em Xanxerê/SC: Titular;
Situação de Emergência do Município de Tubarão/SC: Titular.
Comissão Parlamentar de Inquérito: CPI – Fundos de Pensão: Suplente.

Conselho:  Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente.

Grupo de Trabalho: Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente.

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Eleições disputadas

ANO CARGO PARTIDO VOTOS SITUAÇÃO
1976 VEREADOR, HERVAL DO OESTE, SC ARENA ELEITO
1994 DEPUTADO ESTADUAL, SC PL 19.104 ELEITO
1998 DEPUTADO ESTADUAL, SC PSDB 26.825 ELEITO
2002 DEPUTADO ESTADUAL, SC PSDB 34.486 ELEITO
2006 DEPUTADO ESTADUAL, SC PSDB 54.002 ELEITO
2010 DEPUTADO FEDERAL, SC PSDB 119.757 ELEITO
2014 DEPUTADO FEDERAL, SC PR 140.839 ELEITO
2018 SENADOR, SANTA CATARINA PR 1.179.757 ELEITO

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