Defesa das Mulheres

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Lei do Feminicídio completa dez anos; contudo, houve aumento das mortes de mulheres

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Projeto de Plínio Valério Sobre Prevenção à Violência contra a Mulher Contrasta com Fala Contra Marina Silva

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MARIA DA PENHA E AS DEFICIÊNCIAS CAUSADAS PELA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

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Damares Alves quer que novo presidente da COP 30 crie comitê para prevenir exploração sexual

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Defesa das Mulheres

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Confira os projetos em análise no Senado sobre violência contra as mulheres

15/01/2025

Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios,...

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Martinelli apresenta projeto para reforçar segurança de mulheres sob medida protetiva de urgência

01/09/2024

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº 3272, de 2024, no Senado...

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Soraya Santos, procuradora da mulher na Câmara, pede conscientização contra a violência do gênero

08/08/2024

A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completou...

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Projeto de Lei prevê sala exclusiva no SUS para mulher vítima de violência

29/04/2024

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde...

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Projeto de Lei determina suspensão de habilitação e linha telefônica de agressor de mulher

03/04/2024

O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por 1 ano da carteira nacional de habilitação e das linhas...

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ALECE através da procuradoria especial da mulher realizaram a segunda marcha em prol das mulheres em Fortaleza.

18/03/2024

No último sábado, 16 de março, num dia chuvoso na capital cearense, a Procuradoria Especial da Mulher...

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Comissão mista do Congresso promove apresentação de estudos sobre violência de gênero

28/02/2024

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reúne hoje para a apresentação...

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Estelionato praticado contra mulher pode ter aumento pena

22/01/2024

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal,...

Close-up portrait of serious woman against white background

Proposta educomunicativa de Fred Le Blue Assis quer reduzir crimes contra mulher em Goiás

13/01/2024

CAMPANHA DE ADVOCACY SUGERE AMPLIAR PARA 10 OS TIPOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Processos de mudanças culturais...

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PEC que amplia imunidade tributária para igrejas pode gerar impacto bilionário e acende debate sobre reforma tributária

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