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STF põe em xeque lei de Chapecó que cobra IPTU maior para imóvel acima de 400 m²

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STF pode tornar réus deputados do PL por suspeita de desvio em emendas

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“UMA SEMANA DECISIVA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA”, FRISA MARCOS DO VAL

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MARCOS DO VAL EXPÕE CENSURA NO BRASIL EM AUDIÊNCIA DA OEA

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Hugo Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais

10/02/2025

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir...

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Presidente do STF, Luís Barroso defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição

04/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes...

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Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está de acordo com as deliberações do STF

02/01/2025

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento para...

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Flávio Dino suspende R$ 4 bi de emendas parlamentares e manda PF investigar

24/12/2024

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão de emendas parlamentares classificadas como RP...

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Governo quer saber quem são os “padrinhos” de R$ 5,4 bi em emendas

18/12/2024

Após o Congresso Nacional enviar ao governo indicações de emendas de comissão sem transparência sobre...

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STF dá 24 horas para rede social X comprovar legalidade de nova representação no Brasil

19/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas para...

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Cármen envia à PGR recurso de Moro contra denúncia de calúnia

17/09/2024

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR)...

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PGR denuncia Nikolas ao STF por chamar Lula de ladrão na ONU

29/07/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira...

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Ireneu Orth pede ao CNJ e STF celeridade no andamento de processos judiciais

25/07/2024

O senador Ireneu Orth (PP-RS) encaminhou nesta terça-feira, dia 23, um ofício ao Conselho Nacional de...

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PEC que amplia imunidade tributária para igrejas pode gerar impacto bilionário e acende debate sobre reforma tributária

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