CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Administrador; Empresário
DEM
Tocantins (TO)
Pós-Graduação
(61) 3215-5214
dep.carloshenriquegaguim@camara.leg.br

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Sobre mim

Carlos Henrique Amorim
Nascimento: 21 de abril de 1961
61 anos
Naturalidade: Ceres,
Goiás (GO)

Filho do  agricultor Ramiro José Amorim e da professora Ivoni Tomazini Amorim.

Casado com Rosane Rodrigues Pereira Amorim. É pai de 5 filhos: Rafaela Tomazini Rodrigues Pereira, Gabriela Tomazini Rodrigues Pereira, Tereza Cristina Guimarâes de Oliveira Amorim, André Felipe Izaguirre Crewe, Bruno Otávio Carrijo Silva Tomazini Amorim. 

Gaguim iniciou sua vida política em atividades sindicais, representativas de classe e associativas quando foi diretor-administrativo da STIUEG. Em 1986, candidatou-se a uma vaga no Parlamento Estadual de Goiás, ficando na suplência. Em 1988, com a criação do Estado do Tocantins, mudou-se para o município de Miracema, capital provisória do Estado. Em seguida, mudou-se para Palmas, sendo pioneiro, um dos primeiros moradores da nova capital, onde fundou o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, sendo o primeiro presidente municipal do PTB.

Vereador (1992 – 1996)
Foi vereador de Palmas-TO de 1993 a 1996. Em 1998 foi eleito deputado estadual, exercendo mandato por 10 anos, e sua atuação como parlamentar se destaca pela luta para a industrialização do Estado. Algumas de suas vitórias são a implantação das empresas Votorantim, em Xambioá, Nova Era Silicon, em Araguanã e Itafós Mineradora, em Arraias.

A autoria dos projetos da criação dos programas Cheque Moradia e Governo Mais Perto de Você, além da luta pelo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Saúde, Educação e do Fisco.

Deputado estadual (1998-2009)
Em 1998, foi eleito deputado estadual, exercendo mandato até 2009, período em que foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins entre 2007 e 2010.

Tomou posse como governador do estado do Tocantins após a cassação do então governador Marcelo Miranda e seu vice, Paulo Sidnei, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o mandato no período de 2009 a 2010. Tentou a reeleição, sendo derrotado por Siqueira Campos no pleito de 2010 por uma diferença inferior a um ponto percentual.

Em 2014, foi eleito deputado federal. É membro efetivo da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) e vice-presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

É um dos principais articuladores do processo de impeachment de Dilma Rousseff.]

Em setembro de 2015, foi aprovado um requerimento de autoria de Carlos Gaguim que autoriza a realização de um seminário com o objetivo de discutir a implementação do programa de desenvolvimento da região do Matopiba, sendo o deputado secretário geral do referido programa.

Em dezembro de 2015, foi eleito presidente da Frente Parlamentar pela Administração.

Em novembro de 2015, deixa o PMDB e ingressa no recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Em março de 2016 filiou-se ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), e assumiu o comando do partido em Tocantins.

Após a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados, Gaguim se candidatou ao cargo em julho de 2016, não sendo eleito.

Votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.

Em 2018 foi reeleito deputado federal, com 48.012 votos.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal – 2015-2019, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015;

Deputado(a) Federal – 2019-2023, TO, DEM, Dt. Posse: 01/02/2019.

Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS: 3º Vice-Presidente, 12/03/2021 – , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Suplente, 09/05/2019 – 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia – CME: Suplente, 09/03/2021 – , Titular, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS: Titular, 09/03/2021 – ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 10887/18 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: 1º Vice-Presidente, 04/09/2019 – , PEC 397/17 – CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO: Presidente, 19/11/2019 – 07/07/2021, PEC 034/19 – ORÇAMENTO IMPOSITIVO: Relator, 08/05/2019 – 05/06/2019, PEC 045/19 – REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 10/07/2019 – , PEC 034/19 – ORÇAMENTO IMPOSITIVO: Titular, 07/05/2019 – 05/06/2019, PL 1095/19 – RECLUSÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS: Titular, 11/06/2019 – 11/09/2020, PL 10887/18 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Titular, 14/08/2019 – , PEC 048/19 – TRANSF. ESTADOS/MUN. (EMENDAS À LOA): Titular, 10/09/2019 – 19/11/2019, PEC 397/17 – CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO: Titular, 22/10/2019 – 07/07/2021, PL 6072/19 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Titular, 17/12/2019 – ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES: Titular, 26/03/2019 – 22/10/2019, CPI – ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO: Titular, 16/05/2019 – 05/11/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte – CESPO: 1º Vice-Presidente, 29/03/2017 – 04/04/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: 2º Vice-Presidente, 11/03/2015 – 24/11/2015, Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor – CDC: Suplente, 14/04/2015 – 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Suplente, 18/08/2015 – 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Suplente, 01/09/2015 – 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor – CDC: Suplente, 31/05/2017 – 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa – CLP: Suplente, 26/06/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Suplente, 10/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Suplente, 16/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa – CLP: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Turismo – CTUR: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Suplente, 22/05/2018 – 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, 03/05/2016 – 14/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 14/06/2016 – 06/07/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 06/07/2016 – 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 22/03/2017 – 13/07/2017, Comissão do Esporte – CESPO: Titular, 23/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Titular, 05/04/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Titular, 25/05/2017 – 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 13/07/2017 – 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 10/04/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: 1º Vice-Presidente, 01/10/2015 – 24/11/2015, PEC 387/09 – VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: 2º Vice-Presidente, 28/10/2015 – 24/11/2015, PEC 391/17 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: 2º Vice-Presidente, 20/11/2018 – 31/01/2019, PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Relator, 09/09/2015 – 31/01/2019, PLP 137/15 – CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Relator, 09/09/2015 – 31/01/2019, PEC 473/01 – ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 14/05/2015 – 31/01/2019, PL 7406/14 – TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 24/06/2015 – 31/01/2019, PL 1572/11 – INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 26/06/2015 – 31/01/2019, PEC 299/13 – LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 08/07/2015 – 25/05/2017, PEC 491/10 – PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 04/08/2015 – 11/08/2015, PL 1013/11 – MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 10/09/2015 – 31/01/2019, PL 2516/15 – INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 23/09/2015 – 17/05/2017, PL 8085/14 – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 29/10/2015 – 31/01/2019, PEC 004/15 – PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 – 09/09/2016, PEC 250/08 – EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/02/2016 – 31/01/2019, PL 3555/04 – REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Suplente, 25/02/2016 – 31/01/2019, PEC 131/11 – AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Suplente, 27/04/2016 – 27/04/2016, PL 3968/97 – DIREITOS AUTORAIS: Suplente, 08/06/2016 – 31/01/2019, PL 2303/15 – BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 23/05/2017 – 31/01/2019, PEC 299/13 – LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 25/05/2017 – 31/01/2019, PL 2516/15 – INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 25/05/2017 – 25/05/2017, CESP – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Suplente, 25/05/2017 – 31/01/2019, PL 6299/02 – REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 25/05/2017 – 20/06/2018, PEC 022/11 – UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 01/06/2017 – 13/06/2017, PLP 519/18 – SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 14/08/2017 – 31/01/2019, PEC 302/17 – VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Suplente, 17/08/2017 – 31/01/2019, PL 6726/16 – TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 – 31/01/2019, PL 1292/95 – LICITAÇÕES: Suplente, 27/02/2018 – 31/01/2019, PL 1917/15 – PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 09/05/2018 – 31/01/2019, PEC 293/04 – REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/06/2018 – 31/01/2019, PEC 387/09 – VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 07/07/2015 – 31/01/2019, PEC 491/10 – PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 11/08/2015 – 31/01/2019, PEC 002/15 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 – 31/01/2019, PLP 137/15 – CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 – 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/09/2015 – 06/07/2016, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 – 31/01/2019, PEC 443/14 – ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 – 31/01/2019, PL 6299/02 – REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 – 18/05/2016, PEC 131/11 – AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 – 31/01/2019, PEC 134/15 – PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 – 31/01/2019, PEC 304/17 – RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 16/02/2017 – 06/06/2017, CESP – SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 – 31/01/2019, PLP 221/98 – ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 25/05/2017 – 31/01/2019, PLP 420/14 – TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 25/05/2017 – 31/01/2019, PL 7606/17 – LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 26/06/2017 – 27/06/2017, PL 6621/16 – AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 17/08/2017 – 31/01/2019, PL 6670/16 – POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 – 31/01/2019, PL 6299/02 – REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 20/06/2018 – 31/01/2019, PEC 391/17 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 04/05/2016 – 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – LEI ROUANET: Suplente, 14/09/2016 – 09/05/2017, CPI – SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/03/2015 – 05/08/2015, CPI – MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/03/2016 – 10/08/2016, CPI – DPVAT: Titular, 08/06/2016 – 29/09/2016, CPI – FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 – 30/05/2017,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 06/06/2016 – 07/06/2016, 05/06/2018 – 31/01/2019.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Palmas , TO, Partido: PTB, Período: 1993 a 1996;

Vereador(a), Palmas , TO, Partido: PTB, Período: 1997 a 1998;

Deputado(a) Estadual , TO, Partido: PTB, Período: 1999 a 2002;

Deputado(a) Estadual , TO, Partido: PMDB, Período: 2003 a 2006;

Deputado(a) Estadual , TO, Partido: PMDB, Período: 2007 a 2009;

Governador(a) , TO, Partido: PMDB, Período: 2009 a 2010.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Diretor Administrativo, STIUEG, Goiânia , GO, 1986 – 1988; Presidente, Parlamento Amazônico, Palmas , TO, 2003 – 2003; Membro, Conselho Regional de Administração TO, Palmas , 1997 – 2014; Membro do Conselho Fiscal, União dos Legislativos Estaduais – Unale, Palmas , TO, 2003 – 2004.

Estudos e Cursos Diversos:

Administração de Empresas, Ulbra, TO, Palmas , 1999 – 2002; Pós-Gradução em Políticas Públicas e Soberania Nacional, UFT, TO, Palmas , 2003 – 2004; Pós-Graduação em Políticas Públicas de Meio Ambiente, UFT, TO, Palmas , 2004 – 2005; Estudo de Política e Estratégias – CEPE, ADESG – TO, TO, Palmas , 2005 – 2006; Estudo de Política e Estratégia – CEPE, ADESG – TO, TO, Palmas , 2007 – 2008.

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Eleições disputadas

ANO CARGO PARTIDO VOTOS SITUAÇÃO
1992 VEREADOR, PALMAS, TO PTB 629 ELEITO
1994 DEPUTADO FEDERAL, TO PTB 2.857 SUPLENTE
1996 VEREADOR, PALMAS, TO PTB 846 ELEITO
1998 DEPUTADO ESTADUAL, TO PTB 4.052 ELEITO
2002 DEPUTADO ESTADUAL, TO PTB 9.995 ELEITO
2006 DEPUTADO ESTADUAL, TO PMDB 11.607 ELEITO
2010 GOVERNADOR, TOCANTINS PMDB 342.429 NÃO ELEITO
2014 DEPUTADO FEDERAL, TO PMDB 44.739 ELEITO
2018 DEPUTADO FEDERAL, TO DEM 48.012 ELEITO

Agendas

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VOTAÇÃO DE PLENÁRIO (LEGISLATURA):

55, 56

PRESENÇA EM COMISSÕES (LEGISLATURA):

55, 56

PRESENÇA EM PLENÁRIO (LEGISLATURA):

55, 56

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:

Vice-Líder, Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 11/3/2015-24/11/2015; Vice-Líder, PMB, 3/12/2015-18/2/2016; Líder, PMB, 18/2/2016-9/3/2016; Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 16/4/2016-16/4/2016, 3/5/2016-1/6/2016, 2/8/2016-; 1º Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 1/6/2016-1/8/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB, 22/3/2017-3/5/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PODE/PTdoB, 7/6/2017-9/8/2017; Vice-Líder do Governo, 04/08/2016 - 31/01/2019; Vice-Líder do Governo, 12/04/2019 - 13/07/2020; Vice-Líder, DEM, 20/11/2019 - 20/11/2019.

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