PROFESSORA DORINHA

Professora
DEM
Tocantins (TO)
Mestrado
(61) 3215-5432
dep.professoradorinhaseabrarezende@camara.leg.br

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Sobre mim

Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Nascimento: 1 de outubro de 1964
57 anos
Naturalidade: Goiânia,
Goiás (GO)

A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) é filha de professores e tem uma vida ligada à educação. Dorinha esteve à frente da Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins por quase 10 anos, e promoveu uma revolução educacional e cultural no Estado. Criou programas de valorização do professor como o Plano de Carreira e Subsídios, cursos de capacitação e formação continuada, criou o Salão do Livro do Tocantins, instalou as primeiras escolas de tempo integral, popularizou as bibliotecas escolares, promoveu a educação indígena e a inclusão digital nas escolas, entre muitas outras ações.

Um dos mais importantes programas criados por Dorinha foi o Escola Comunitária de Gestão Compartilhada, que revolucionou a relação escola/comunidade democratizando os recursos e dando autonomia de gestão às unidades de ensino. O programa foi copiado por diversos estados brasileiros. Professora Dorinha colocou o Tocantins em destaque nacional quando ocupou a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) por dois mandatos.
Foi eleita deputada federal pelo Tocantins pela primeira vez em outubro de 2010. Em seu primeiro mandato, fez parte de diversas comissões, onde destacam as de Educação, Cultura, Especial de Reformulação de Ensino Médio, e teve participação fundamental na votação do Plano Nacional de Educação com a aceitação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, entre outras importantes metas.

A deputada Professora Dorinha ainda foi relatora da Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu permanentemente o Novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Para regulamentar o Fundo, a parlamentar foi autora do Projeto de Lei 4372/2020. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação pública brasileira, hoje assegurado na Constituição Federal, por meio da Lei Federal 14.113/2020.

A parlamentar foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, biênio 2019 – 2021, no Congresso Nacional que teve o objetivo de colocar a Educação no centro dos debates no País. Além disso, Professora Dorinha foi líder da Bancada Feminina biênio, 2019- 2021, e, atualmente é Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal – 2011-2015, TO, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011;

Deputado(a) Federal – 2015-2019, TO, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015;

Deputado(a) Federal – 2019-2023, TO, DEM, Dt. Posse: 01/02/2019.

Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:

SECRETARIA:
COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER: Coordenadora, 10/04/2019 – 15/04/2021, SECRETARIA DA MULHER: Coordenadora, 11/04/2019 – 15/04/2021, COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER: Titular, 10/04/2019 – 15/04/2021, SECRETARIA DA MULHER: Titular, 02/08/2021 – ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação – CE: Presidente, 10/03/2021 – , Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Suplente, 09/03/2021 – , Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 09/03/2021 – , Comissão de Educação – CE: Titular, 13/03/2019 – 03/02/2020, 09/03/2021 – ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 015/15 – FUNDEB: Relator, 08/05/2019 – 21/07/2020, Titular, 07/05/2019 – 21/07/2020, PEC 024/19 – DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO: Titular, 12/09/2019 – , PEC 017/19 – DADOS PESSOAIS;DIREITOS FUNDAMENTAIS: Titular, 03/10/2019 – , PEC 397/17 – CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO: Titular, 22/10/2019 – 07/07/2021, PEC 135/19 – CÉDULAS FÍSICAS PARA PLEBISCITOS: Titular, 05/07/2021 – ,
COMISSÃO EXTERNA:
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: Titular, 30/10/2019 – ,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 28/05/2019 – ,
GRUPO DE TRABALHO:
CSSF-GT COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Titular, 13/04/2021 – ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:

SECRETARIA:
COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER: 1ª Coordenadora Adjunta, 29/03/2017 – 31/01/2019, 3ª Coordenadora Adjunta, 11/03/2015 – 29/03/2017, Titular, 11/03/2015 – 29/03/2017, 29/03/2017 – 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação – CE: 1º Vice-Presidente, 03/04/2018 – 31/01/2019, 3º Vice-Presidente, 18/03/2015 – 02/05/2016, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM: Suplente, 04/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Suplente, 04/03/2015 – 02/02/2016, Comissão do Esporte – CESPO: Suplente, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 04/05/2016 – 02/02/2017, Comissão do Esporte – CESPO: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 04/04/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Suplente, 25/04/2017 – 05/09/2017, Comissão do Esporte – CESPO: Suplente, 03/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Suplente, 10/07/2018 – 10/07/2018, Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM: Titular, 03/03/2015 – 04/03/2015, Comissão de Educação – CE: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Titular, 03/03/2015 – 04/03/2015, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Titular, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Educação – CE: Titular, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Cultura – CCULT: Titular, 17/05/2016 – 06/06/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Titular, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 22/03/2017 – 04/04/2017, Comissão de Educação – CE: Titular, 04/04/2017 – 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Titular, 05/09/2017 – 02/02/2018, Comissão de Educação – CE: Titular, 03/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Titular, 10/07/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 015/15 – TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Relator, 14/12/2016 – 31/01/2019, PEC 172/12 – ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 25/08/2015 – 23/09/2015, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 13/10/2015 – 31/01/2019, PL 6787/16 – REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 19/04/2017 – 13/07/2017, PL 7420/06 – LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 17/06/2015 – 31/01/2019, PEC 395/14 – GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 – 29/03/2017, PEC 134/15 – PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 – 31/01/2019, PL 7197/02 – REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 08/11/2016 – 31/01/2019, PEC 015/15 – TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 – 31/01/2019, PL 7606/17 – LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 11/07/2017 – 17/08/2017, PL 1292/95 – LICITAÇÕES: Titular, 01/03/2018 – 31/01/2019, PL 6670/16 – POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 01/06/2016 – 31/01/2019, ASSASSINATO MARIELLE FRANCO E ANDERSON PEDRO GOMES: Titular, 15/03/2018 – 11/12/2018, FUNDEB: Titular, 11/05/2018 – 31/01/2019,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 29/03/2016 – 08/08/2017, 08/08/2017 – 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo – CTUR: Suplente, 01/03/2011 – 31/01/2012, 07/03/2012 – 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 05/03/2013 – 03/02/2014, Comissão de Cultura – CCULT: Suplente, 06/03/2013 – 03/02/2014, Comissão de Turismo – CTUR: Suplente, 25/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Cultura – CCULT: Suplente, 26/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Educação – CE: Titular, 01/03/2011 – 31/01/2012, 07/03/2012 – 02/02/2013, Comissão de Legislação Participativa – CLP: Titular, 07/03/2012 – 02/02/2013, Comissão de Educação – CE: Titular, 05/03/2013 – 14/03/2013, Comissão de Legislação Participativa – CLP: Titular, 12/03/2013 – 03/02/2014, Comissão de Educação – CE: Titular, 14/03/2013 – 03/02/2014, 25/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa – CLP: Titular, 25/02/2014 – 22/04/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7420/06 – LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: 2º Vice-Presidente, 19/10/2011 – 31/01/2015, PL 6840/13 – JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: 2º Vice-Presidente, 01/04/2014 – 31/01/2015, PL 7672/10 – EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: 3º Vice-Presidente, 30/08/2011 – 26/06/2014, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: 3º Vice-Presidente, 23/05/2012 – 26/11/2013, PL 3460/04 – CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 17/04/2012 – 31/01/2015, PL 6998/13 – PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 13/03/2014 – 31/01/2015, PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular, 23/03/2011 – 20/03/2013, PL 8035/10 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 07/04/2011 – 26/06/2014, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/04/2011 – 27/03/2012, PL 7672/10 – EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 – 26/06/2014, PL 7420/06 – LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 – 31/01/2015, PL 7663/10 – SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 – 31/01/2015, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Titular, 23/05/2012 – 26/11/2013, PEC 032/99 – BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 06/11/2012 – 31/01/2015, PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular, 20/03/2013 – 30/09/2013, 12/03/2014 – 30/01/2015, PL 6840/13 – JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Titular, 27/03/2014 – 31/01/2015, PL 7370/14 – REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 15/05/2014 – 31/01/2015, PEC 176/12 – RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 – 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
RESERVA SUIÁ-MISSÚ: Titular, 21/11/2012 – 31/01/2015, TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 – 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Suplente, 27/02/2013 – 20/05/2014, CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/03/2012 – 04/06/2014, CPI – TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/09/2013 – 10/12/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
AGENDA DO FÓRUM MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS: Titular, 12/11/2013 – 13/12/2013.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheira, Conselho Estadual de Educação, Palmas , TO, 1997 – 1999; Presidente, Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação, Palmas , TO, 1997 – 1999; Conselheira, Conselho Curador da Universidade Federal, Palmas , TO, 2000 – 2009; Membro, Comissão Intergovernamental do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Ministério da Educação, Brasília , DF, 2005 – 2008; Sócia Fundadora, Todos Pela Educação, São Paulo , SP, 2006; Membro Comitê Técnico, Todos Pela Educação, São Paulo , SP, 2006 – 2010; Presidente, Conselho de Secretários Estaduais do Brasil, Brasília , DF, 2007 – 2009; Conselheira, Conselho de Ciência e Tecnologia, Palmas , TO, 2007 – 2009; Conselheira, Conselho Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, Brasília , DF, 2008 – 2009; Presidente, Instituto Educatores, Brasília , DF, 2020.

Estudos e Cursos Diversos:

Graduação em Pedagogia , Universidade de Goiás – UFG, GO, Goiânia , 1985 – 1987; Especialização em Alfabetização, UFG, GO, Goiânia , 1988 – 1992; Mestrado em Educação Escolar Brasileira, UFG, GO, Goiânia , 1993 – 1997.

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Eleições disputadas

ANO CARGO PARTIDO VOTOS SITUAÇÃO
2010 DEPUTADA FEDERAL, TO DEM 38.233 ELEITA
2014 DEPUTADA FEDERAL, TO DEM 41.802 ELEITA
2018 DEPUTADA FEDERAL, TO DEM 48.008 ELEITA

Agendas

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VOTAÇÃO DE PLENÁRIO (LEGISLATURA):

54, 55, 56

PRESENÇA EM COMISSÕES (LEGISLATURA):

54, 55, 56

PRESENÇA EM PLENÁRIO (LEGISLATURA):

54, 55, 56

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:

ice-Líder, DEM, 25/10/2011-1/2/2013 e 5/2/2013-; Vice-Líder do DEM, 24/3/2015-27/02/2018; Vice-Líder, DEM, 13/08/2018 - 27/08/2018; Vice-Líder, DEM, 20/11/2018 - 28/11/2018; Vice-Líder, DEM, 19/12/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 27/03/2019 - 27/03/2019; Vice-Líder, DEM, 11/12/2019 - 12/12/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 05/03/2020 - 05/08/2020; Vice-Líder, DEM, 05/08/2020 - 26/02/2021; Vice-Líder, DEM, 17/06/2021 - 17/06/2021; Vice-Líder, DEM, 07/07/2021 - 08/07/2021.

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