Destaques
- Comissão da Câmara aprova PL que permite recomposição de reserva legal em qualquer local da propriedade
- Prejuízos causados por ‘gatos’ podem ser incluídos na conta de luz, assim prevê PL relatado por Joaquim Passarinho
- Comissão da Câmara aprova proposta de incentivos para a dessalinização de água
- ALEGO INOVA COM ESTUDOS SOBRE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
- Com relatoria de Duarte Jr., CCJ aprova proposta que dá prazo de 180 dias para reversão de ostomia no SUS
Brasil
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Senado
Comissão de Educação do Senado volta a debater Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação realiza nesta segunda-feira, dia 21, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano…
Câmara Federal
PL da Câmara Federal determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias…
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