Mineira de Pocrane, onde nasceu em 15 de dezembro de 1963, Dulce Ferreira Pagani Miranda mudou-se para o Tocantins, com a família, ainda menina. Começou a se destacar na área social quando Marcelo Miranda assumiu a presidência da Assembléia Legislativa do Estado.
Deputada Federal mais votada da história do Tocantins, (2015-2019) foi vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados, reeleita nas eleições de 2018 para seu segundo mandato na câmara federal. Miranda é graduada em Direito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo de Palmas. É membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família, da Secretaria da Mulher e da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher no Congresso Nacional. E, ainda, suplente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Ela é casada com o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e tem dois filhos.
Como vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, participou e atuou na bancada pelo compromisso com a aprovação da PEC 011/2015 na Comissão Especial da PEC 011/15, do Tribunal Superior do Trabalho. Ela também é membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo; Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária e da Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Pela terceira vez primeira-dama do Estado do Tocantins, atuou como Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins (Setas) em 2003. Sua atuação sempre foi focada na assistência social técnica, qualificação profissional e geração de renda.
Projetos
Dulce fundou e coordenou o projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do Tocantins (AAFETO), coordenou o programa Comunidade em Ação, implementando ações para o desenvolvimento local integrado e sustentável. Fundou e coordenou o programa Mão na Massa, que implementou padarias comunitárias e qualificou cidadãos de vários Municípios do Estado do Tocantins.
A deputada criou a campanha Seja Solidário para a arrecadação de roupa e mantimentos para vítimas de enchentes. Coordenou o programa Ser Cidadão, atendendo comunidades carentes, levando equipe médica, cartório e equipes do judiciário para os municípios mais distantes do Estado.
Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal – 2015-2019, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015;
Deputado(a) Federal – 2019-2023, TO, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 1 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 1 de Agosto de 2018. Reassumiu, em 30 de Novembro de 2018.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:
SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 02/08/2021 – ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: 1º Vice-Presidente, 25/03/2021 – , Comissão de Educação – CE: Suplente, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Suplente, 13/03/2019 – 26/03/2019, Comissão de Educação – CE: Suplente, 09/03/2021 – , Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Suplente, 10/03/2021 – , Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Titular, 26/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Titular, 09/03/2021 – , Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 10/03/2021 – ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 – REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 09/07/2019 – , PEC 397/17 – CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO: Titular, 22/10/2019 – 07/07/2021,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Titular, 11/02/2021 – ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: 2º Vice-Presidente, 19/04/2017 – 03/04/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC: Suplente, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Suplente, 11/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Educação – CE: Suplente, 03/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 03/04/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 473/01 – ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 09/04/2015 – 31/01/2019, PEC 011/15 – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/06/2015 – 22/03/2016, PL 1628/15 – DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Suplente, 31/08/2015 – 14/09/2016, PEC 287/16 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 09/02/2017 – 09/02/2017, PLP 251/05 – DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/03/2015 – 31/03/2015, PL 3636/15 – ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 – 01/12/2015.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretária do Trabalho e Ação Social, Governo do Estado , TO, 2003 – 2003.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo – IEPO, TO, Palmas .
ANO | CARGO | PARTIDO | VOTOS | SITUAÇÃO |
---|---|---|---|---|
2014 | DEPUTADA FEDERAL, TO | PMDB | 75.934 | ELEITA |
2018 | DEPUTADA FEDERAL, TO | MDB | 40.719 | ELEITA |
Vice-Líder, PMDB, 27/2/2015-9/3/2017; Vice-Líder, Bloco PMDM/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 10/3/2015-16/4/2016; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 20/4/2016-1/2/2017; Vice-Líder, MDB, 18/02/2021 - 26/02/2021; Vice-Líder, MDB, 09/06/2021 - .
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