DULCE MIRANDA

ADVOGADA
MDB
Tocantins (TO)
Superior
61) 3215-5530
dep.dulcemiranda@camara.leg.br

(8) Aprovaram

(8) Desaprovaram

Sobre mim

Dulce Ferreira Pagani Miranda
Nascimento: 15 de dezembro de 1963
58 anos
Naturalidade: Pocrane,
Minas Gerais (MG)

Mineira de Pocrane, onde nasceu em 15 de dezembro de 1963, Dulce Ferreira Pagani Miranda mudou-se para o Tocantins, com a família, ainda menina. Começou a se destacar na área social quando Marcelo Miranda assumiu a presidência da Assembléia Legislativa do Estado.

Deputada Federal mais votada da história do Tocantins, (2015-2019) foi vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados, reeleita nas eleições de 2018 para seu segundo mandato na câmara federal. Miranda é graduada em Direito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo de Palmas. É membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família, da Secretaria da Mulher e da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher no Congresso Nacional. E, ainda, suplente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Ela é casada com o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e tem dois filhos.

Como vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, participou e atuou na bancada pelo compromisso com a aprovação da PEC 011/2015 na Comissão Especial da PEC 011/15, do Tribunal Superior do Trabalho. Ela também é membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo; Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária e da Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Pela terceira vez primeira-dama do Estado do Tocantins, atuou como Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins (Setas) em 2003. Sua atuação sempre foi focada na assistência social técnica, qualificação profissional e geração de renda.

Projetos
Dulce fundou e coordenou o projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do Tocantins (AAFETO), coordenou o programa Comunidade em Ação, implementando ações para o desenvolvimento local integrado e sustentável. Fundou e coordenou o programa Mão na Massa, que implementou padarias comunitárias e qualificou cidadãos de vários Municípios do Estado do Tocantins.

A deputada criou a campanha Seja Solidário para a arrecadação de roupa e mantimentos para vítimas de enchentes. Coordenou o programa Ser Cidadão, atendendo comunidades carentes, levando equipe médica, cartório e equipes do judiciário para os municípios mais distantes do Estado.

Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal – 2015-2019, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015;

Deputado(a) Federal – 2019-2023, TO, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 1 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 1 de Agosto de 2018. Reassumiu, em 30 de Novembro de 2018.

Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 02/08/2021 – ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: 1º Vice-Presidente, 25/03/2021 – , Comissão de Educação – CE: Suplente, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Suplente, 13/03/2019 – 26/03/2019, Comissão de Educação – CE: Suplente, 09/03/2021 – , Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Suplente, 10/03/2021 – , Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 13/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Titular, 26/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Titular, 09/03/2021 – , Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 10/03/2021 – ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 – REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 09/07/2019 – , PEC 397/17 – CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO: Titular, 22/10/2019 – 07/07/2021,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL: Titular, 11/02/2021 – ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: 2º Vice-Presidente, 19/04/2017 – 03/04/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC: Suplente, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO: Suplente, 11/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Educação – CE: Suplente, 03/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Titular, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 03/04/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 473/01 – ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 09/04/2015 – 31/01/2019, PEC 011/15 – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/06/2015 – 22/03/2016, PL 1628/15 – DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Suplente, 31/08/2015 – 14/09/2016, PEC 287/16 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 09/02/2017 – 09/02/2017, PLP 251/05 – DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/03/2015 – 31/03/2015, PL 3636/15 – ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 – 01/12/2015.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretária do Trabalho e Ação Social, Governo do Estado , TO, 2003 – 2003.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo – IEPO, TO, Palmas .

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Eleições disputadas

ANO CARGO PARTIDO VOTOS SITUAÇÃO
2014 DEPUTADA FEDERAL, TO PMDB 75.934 ELEITA
2018 DEPUTADA FEDERAL, TO MDB 40.719 ELEITA

Agendas

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VOTAÇÃO DE PLENÁRIO (LEGISLATURA):

55, 56

PRESENÇA EM COMISSÕES (LEGISLATURA):

55, 56

PRESENÇA EM PLENÁRIO (LEGISLATURA):

55, 56

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:

Vice-Líder, PMDB, 27/2/2015-9/3/2017; Vice-Líder, Bloco PMDM/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 10/3/2015-16/4/2016; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 20/4/2016-1/2/2017; Vice-Líder, MDB, 18/02/2021 - 26/02/2021; Vice-Líder, MDB, 09/06/2021 - .

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