OSMAR SERRAGLIO

Advogado; Professor
PP
Paraná (PR)
Mestrado
(61) 3215-5384
dep.osmarserraglio@camara.leg.br

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Sobre mim

Osmar José Serraglio
Nascimento: 23 de maio de 1948
74 anos
Naturalidade: Erechim,
Rio Grande do Sul (RS)

Foi deputado federal pelo Paraná, de 1999 a 2019, e ministro da Justiça e Segurança Pública entre 7 de março e 31 de maio de 2017. Voltou a ser deputado federal em 25 de agosto de 2021 com a cassação do mandato de Boca Aberta (PROS), de quem era suplente, no TSE.

Formação jurídica e docência
Osmar formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba, em 1971, e tornou-se mestre em direito do Estado pela PUC-SP em 1986. Foi professor substituto de direito administrativo na PUC de 1980 a 1986, além de diretor da Faculdade de Direito da Universidade Paranaense (UNIPAR) no campus de Umuarama em 1987.

Vida pública
Filiado ao PMDB desde 1980, tendo sido antes filiado ao MDB desde 1978, foi vice-prefeito de Umuarama de 1993 a 1996. Também exerceu os cargos de assessor jurídico das prefeituras de Mariluz em 1984, Nova Olímpia em 1988, Iporã, Guaíra e Umuarama em 1993 e Foz do Iguaçu, São Jorge do Patrocínio e Japurá em 1997.

Em 2018, deixou o MDB, partido que estava há 40 anos, por divergência com o comando da sigla no estado, encabeçada pelo senador Roberto Requião e ingressou no Progressistas (PP).

Câmara dos Deputados
Deputado federal pelo Paraná eleito em outubro de 1998, Osmar tomou posse na Câmara em 1º de fevereiro de 1999.

Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e destacou-se no cargo de relator da CPMI dos Correios criada em 2005 para investigar denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Após exercer cinco mandatos, não foi reeleito nas eleições gerais de 2018.

Osmar é casado desde 1996 com Tânia Maria dos Santos Serraglio com a qual possui a filha única nascida em 2001 Ana Beatriz dos Santos Serraglio, sendo os três católicos.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal – 1999-2003, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999;

Deputado(a) Federal – 2003-2007, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003;

Deputado(a) Federal – 2007-2011, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007;

Deputado(a) Federal – 2011-2015, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011;

Deputado(a) Federal – 2015-2019, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015;

Deputado(a) Federal – 2019-2023, PR, PP, Dt. Posse: 17/09/2021.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Publica, a partir de 7 de março de 2017. Reassumiu em 1 de junho de 2017.

Suplências e Efetivações:

Foi efetivado(a), em 17 de Setembro de 2021.

Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: 2º Vice-Presidente, 11/03/2015 – 02/05/2016, Presidente, 03/05/2016 – 22/03/2017, Comissão de Educação – CE: Suplente, 03/03/2015 – 02/02/2016, 01/06/2016 – 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Suplente, 12/07/2017 – 16/08/2017, Comissão de Educação – CE: Suplente, 03/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, 03/05/2016 – 02/02/2017, 13/06/2017 – 12/07/2017, 16/08/2017 – 02/02/2018, 03/04/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 395/14 – GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: 1º Vice-Presidente, 06/08/2015 – 29/03/2017, PEC 215/00 – DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Relator, 17/03/2015 – 31/01/2019, PEC 473/01 – ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Relator, 23/04/2015 – 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Relator-Parcial, 31/03/2015 – 15/03/2017, PEC 453/01 – SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Suplente, 24/03/2015 – 31/01/2019, PL 7420/06 – LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 17/06/2015 – 31/01/2019, PL 1983/15 – TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 07/04/2016 – 31/01/2019, PL 1428/99 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 14/06/2016 – 31/01/2019, PEC 022/11 – UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 01/06/2017 – 31/01/2019, PL 8456/17 – ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Suplente, 19/10/2017 – 29/05/2018, PEC 015/15 – TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 07/11/2017 – 31/01/2019, PL 0827/15 – LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 29/11/2017 – 31/01/2019, PEC 215/00 – DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/03/2015 – 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 17/03/2015 – 15/03/2017, PEC 070/11 – PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 17/03/2015 – 31/01/2019, PL 4238/12 – PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 – 31/01/2019, PEC 473/01 – ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 – 31/01/2019, PEC 299/13 – LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 – 31/01/2019, PEC 187/12 – ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 – 31/01/2019, PL 1775/15 – REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 – 11/05/2017, PEC 387/09 – VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 07/07/2015 – 31/01/2019, PEC 395/14 – GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 – 29/03/2017, PEC 080/15 – PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 – 31/01/2019, PEC 214/03 – CONSULTORIAS JURÍDICAS P/ CD, SF, TCU: Titular, 30/09/2015 – 31/01/2019, PL 5864/16 – CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 – 16/11/2016, PL 4060/12 – TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 26/10/2016 – 11/04/2017, PLP 519/18 – SEGUROS PRIVADOS: Titular, 14/08/2017 – 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 24/03/2015 – 15/07/2015, CPI – FUNAI E INCRA: Suplente, 18/11/2015 – 18/08/2016, CPI – MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Titular, 19/03/2015 – 24/03/2015, CPI – FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 – 02/05/2017,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 04/03/2015 – 31/01/2019, GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Titular, 10/11/2016 – 08/03/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação – CE: Suplente, 17/03/2011 – 31/01/2012, 07/03/2012 – 02/02/2013, 05/03/2013 – 03/02/2014, 25/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 01/03/2011 – 31/01/2012, 07/03/2012 – 02/02/2013, 05/03/2013 – 03/02/2014, 25/02/2014 – 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3555/04 – NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: 2º Vice-Presidente, 01/08/2012 – 31/01/2015, PEC 215/00 – DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Relator, 11/12/2013 – 31/01/2015, PL 8035/10 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 – 08/12/2011, PEC 061/11 – DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 17/10/2011 – 21/12/2011, PL 2126/11 – MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, 11/07/2012 – 23/04/2014, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Suplente, 14/03/2013 – 26/11/2013, PL 2177/11 – CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 09/04/2013 – 31/01/2015, PEC 290/13 – ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 – 31/01/2015, PL 6840/13 – JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 27/03/2014 – 31/01/2015, PL 4238/12 – PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 28/05/2014 – 28/05/2014, PEC 443/09 – REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 – 31/01/2015, PL 7123/10 – ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Titular, 15/09/2011 – 31/01/2015, PL 6826/10 – ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 – 01/08/2013, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 – 31/01/2015, PL 3555/04 – NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 – 31/01/2015, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 – PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/03/2013 – 09/07/2013, PEC 147/12 – PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 – 31/01/2015, PEC 215/00 – DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 10/09/2013 – 31/01/2015, PL 4238/12 – PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 28/05/2014 – 31/01/2015, PEC 391/14 – REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 – 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
CONFINADOS NA SEDE DA AERUS NO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/07/2013 – 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 – 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ªMESA DIRETORA: 1º Secretário, 1/2/2007-2/2/2009.COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: 3º Vice-Presidente e Titular; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Inspeção Técnica Veicular – ITV: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Relator e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 12/12/2006-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 7/10/2009-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Titular, 4/6/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Suplente, 29/4/2009-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, -4/2005; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma do Regimento Interno: Titular; Reforma Política: Titular-, e Suplente; Reforma Universitária: Suplente-. COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Suplente; Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular-. CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular. FRENTES PARLAMENTARES: da Agricultura, do Cooperativismo, dos Transportes, do Meio Ambiente e Brasil-Itália.GRUPOS DE TRABALHO: Estatuto da Criança e Adolescente: Presidente-, e Titular-; Pastoral Parlamentar Católica: Membro; Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Titular, 22/11/2007-.CONGRESSO NACIONAL Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. COMISSÕES MISTAS: Conjunta do MERCOSUL: Titular-, e Suplente.

Mandatos Externos:

Vice-Prefeito(a) , PR, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito Administrativo, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo , SP, 1980 – 1986; Assessor Jurídico, Prefeitura , Mariluz , PR, 1984 – 1984; Diretor, Faculdade de Direito da Universidade Paranaense, Umuarama , PR, 1987 – 1987; Assessor Jurídico, Prefeitura, Nova Olímpia , PR, 1988 – 1988; Assessor Jurídico, Prefeitura, Guaíra , PR, 1993 – 1993; Assessor Jurídico, Prefeitura, Iporã , PR, 1993 – 1993; Assessor Jurídico, Prefeitura, Umuarama , PR, 1993 – 1993; Assessor Jurídico , Prefeitura, São Jorge do Patrocínio , PR, 1997 – 1997; Assessor Jurídico, Prefeitura, Foz do Iguaçu , PR, 1997 – 1997; Assessor Jurídico, Prefeitura, Japurá , PR, 1997 – 1997.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação dos Professores, Umuarama , PR, 1973 – 1975; Secretário, Subseção da OAB, Umuarama , PR, 1977 – 1992; Conselheiro, Consad da Unipar, Umuarama, PR, 1993-..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito , Faculdade de Direito, PR, Curitiba , 1967 – 1971; Mestrado em Direito do Estado, Pontifícia Universidade Católica, SP, São Paulo , 1984 – 1986; Bolsista Federal, Curso de Finanças Públicas , 1986 – 1986; Especialização em Processo Civil, Universidade Paranaense, PR, Umuarama , 1989 – 1990.

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Eleições disputadas

ANO CARGO PARTIDO VOTOS SITUAÇÃO
1992 VICE-PREFEITO, UMUARAMA, PR PMDB 24.490 ELEITO
1994 DEPUTADO FEDERAL, PR PMDB 27.901 SUPLENTE
1998 DEPUTADO FEDERAL, PR PMDB 59.574 ELEITO
2002 DEPUTADO FEDERAL, PR PMDB 101.019 ELEITO
2006 DEPUTADO FEDERAL, PR PMDB 149.673 ELEITO
2010 DEPUTADO FEDERAL, PR PMDB 121.700 ELEITO
2014 DEPUTADO FEDERAL, PR PMDB 117.048 ELEITO
2018 DEPUTADO FEDERAL, PR PP 64.572 SUPLENTE

Agendas

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VOTAÇÃO DE PLENÁRIO (LEGISLATURA):

52, 53, 54, 55, 56

PRESENÇA EM COMISSÕES (LEGISLATURA):

52, 53, 54, 55, 56

PRESENÇA EM PLENÁRIO (LEGISLATURA):

52, 53, 54, 55, 56

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PMDB, PTN, 2000-2001; Vice-Líder, PMDB, 10/2/2011-11/5/2011; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 3/3/2009-; Líder-Substituto do Governo, 20/4/2011-20/4/2011; Vice-Líder do Bloco PMDB, PEN, 16/4/2016-16/4/2016, Vice-Líder, PMDB, 7/11/2017-27/02/2018, 8/3/2018-. ; Vice-Líder, Bloco PP, PODE, AVANTE, 30/05/2018 - ; Vice-Líder, Bloco PP, AVANTE, 30/05/2018 - 31/01/2019.

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