Comissão de Educação do Senado volta a debater Plano Nacional de Educação

A CE realiza debates sobre o PNE por iniciativa do seu presidente, Flávio Arns; veja

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Educação realiza nesta segunda-feira, dia 21, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte dum ciclo de debates iniciado em agosto, com várias audiências previstas ao longo do segundo semestre deste ano. Desta vez, foram chamados para o debate representantes de associações ligadas à educação.

Foram convidados para a audiência a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves; o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Luiz Fernandes Dourado; e o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso Amaral. Também deve participar um representante do Centro de Estudos Educação & Sociedade (Cedes).

O ciclo de audiências públicas para o discutir o próximo PNE terá dez debates, conforme requerimento (REQ 64/2024) aprovado pela comissão. O novo plano está num Projeto de Lei do Poder Executivo em análise na Câmara dos Deputados (PL 2.614/2024). O texto prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. A série de audiências foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

 

O senador Flávio Arns (PSB-PR) é o presidente do colegiado | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Flávio Arns (PSB-PR) é o presidente do colegiado | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

 

Fonte: Agência Senado (com adaptações)

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