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Harrison S. Silva 2141 posts 0 comments

Jornalista, professor, escritor e colunista político no jornal digital Portal Política. Tem uma forte raiz política devido à sua formação cultural na capital federal e estudou Comunicação Social na Universidade de Brasília (UnB), no período de 2008 a 2011.

Câmara aprova PL que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no ECA

Harrison S. Silva 20 nov, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 19, o Projeto de Lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será enviado ao Senado Federal. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ),…

Deputado Reimont coordena Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil

Harrison S. Silva 20 nov, 2024

O deputado federal Reimont (PT-RJ) vai coordenar a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. O relançamento da frente será na próxima terça-feira, dia 26, às 9h30min, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos…

Com apoio de Vanderlan, Senado aprova regras para transparência em Emendas Parlamentares

Harrison S. Silva 20 nov, 2024

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP 175/2024), que estabelece regras de transparência para a liberação de emendas parlamentares. O texto segue para análise da Câmara dos…

Neste ano, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado

Harrison S. Silva 20 nov, 2024

A deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora da nova lei na Câmara dos Deputados, explica que a data é importante para lembrar a resistência do povo negro no Brasil. Para a deputada, existem avanços recentes na luta contra o racismo; mas…

Combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos é tema de debate na Câmara dos Deputados

Harrison S. Silva 19 nov, 2024

Participantes do debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no combate às violações aos direitos dos consumidores de planos de saúde. Para os participantes da…

Realização de processo seletivo para contratar professor substituto agora é obrigatório, assim…

Harrison S. Silva 19 nov, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o Projeto de Lei 2711/22, do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que obriga a realização de processo seletivo…

De relatoria de Alexandre Lindenmeyer, comissão aprova concessão de renda para guias turísticos…

Harrison S. Silva 19 nov, 2024

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro…

CPI das Bets do Senado convoca Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho

Harrison S. Silva 19 nov, 2024

A CPI das Bets vota nesta terça-feira, dia 19, a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de apostas virtuais. Entre eles, a advogada e influencer Deolane Bezerra, os cantores Wesley Safadão…

Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro

Harrison S. Silva 19 nov, 2024

A Câmara dos Deputados do Brasil começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder Executivo, que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos…

Comissão da Câmara aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para…

Harrison S. Silva 18 nov, 2024

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, que obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em…

Marco Regulatório do mercado de carbono é aprovado no Senado Federal

Harrison S. Silva 18 nov, 2024

Os senadores aprovaram esta semana o substitutivo (relatório com texto alternativo que substitui a proposta original) da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O…

Lula sanciona PL de Flávio Nogueira que estabelece Marco Legal do controle de substâncias químicas

Harrison S. Silva 18 nov, 2024

O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas. A sanção abre caminho para o estabelecimento dum novo Marco Legal (Lei 15.022/2024) no…

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