A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), apresentou parecer favorável à proposta.

“Trata-se, afinal, de prover àqueles trabalhadores os meios mais básicos de sobrevivência durante o período excepcional durante o qual se fará a reconstrução do Rio Grande do Sul, à espera da retomada das atividades turísticas no estado”, afirmou.

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de  Constituição e Justiça e de Cidadania e, para virar lei, precisa ser aprovada ainda pelo Senado. O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda familiar mensal, pois o objetivo é repor parte da renda dos guias de turismo do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes deste ano.

Fonte: Agência Câmara (com adaptações)