O Projeto de Lei 6041/23 obriga as concessionárias a criarem planos específicos para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante ondas de calor e eventos climáticos extremos. “A ideia é garantir que as concessionárias se adaptem a situações resultantes de aquecimento global e mudanças climáticas”, afirmam os autores da proposta, os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP).

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá fiscalizar as ações das concessionárias. Elas deverão dar especial atenção às áreas densamente povoadas, como favelas e periferias. A proposta parte da definição da Organização Meteorológica Mundial para onda de calor, que considera a ocorrência de cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, com adaptações