A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão.
“Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado que essas condutas criminosas continuam a ser perpetradas na rede mundial de computadores, adquirindo um número cada vez maior de usuários que fazem parte desses sites criminosos nas chamadas ‘Deep e Dark Web’ e utilizam plataformas digitais diversas para cometimento desses crimes“, destacou a deputada.
Ora, o Projeto de Lei 2514/15, tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. Tal é resultado dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias (com adaptações)