PL que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, dia 12, Projeto de Lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina […]
Comissão da Câmara debate combate à pedofilia na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão. “Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado que essas condutas criminosas continuam a […]