Comissão da Câmara aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios e desastres
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais, em especial por meio de ações de prevenção e de monitoramento. O texto aprovado […]
Alan Rick solicita audiência pública sobre as ações do Incra no combate à invasão de terras
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizará nesta quarta-feira, dia 19, às 14h, audiência pública interativa para debater as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no combate à invasão ilegal de terras, além das soluções para impedir ocupações irregulares. O Senador Alan Rick (União-AC), que solicitou a […]
Comissão da Câmara debate combate à pedofilia na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão. “Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado que essas condutas criminosas continuam a […]
Senadora de Brasília tem relatório aprovado que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira, dia 12, relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sobre o Projeto de Lei nº 5.708/2019, que institui o dia 31 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Estupro. O relatório aprovado promove uma mudança no texto original do PL, que previa data […]
Senado sanciona lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023, que direciona recursos do Fundo Social para custear despesas do programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A norma, que foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que originou do Projeto de […]
Sessão especial da Tribuna Senatorial celebra os 40 anos da Associação Brasileira de Automação
A Casa Alta comemora os 40 anos da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil), uma organização sem fins lucrativos que trabalha para promover a automação comercial e a adoção do código de barras. Autora do requerimento para a homenagem, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que a GS1 estimula a rastreabilidade fiscal de bens comercializados, […]
Amom Mandel faz críticas à decisão do STF que acaba com reserva de vagas na UEA
Para o jovem deputado amazonense, o posicionamento da decisão da Corte que invalida a lei que garante reserva vagas na Universidade do Estado do Amazonas a alunos egressos do ensino médio do estado é inconstitucional. Confira. Por Harrison S. Silva Veja a declaração do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM): “A decisão do STF em […]