O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública hoje, dia 28, com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A audiência será realizada no plenário 2 da Casa a partir das 14h30min.
Consoante os parlamentares…
“Uma reforma tributária eficaz requer um amplo debate e discussão entre todos os interessados, incluindo o governo, os empresários, os especialistas em tributação e a sociedade civil em geral“, afirma Sidney Leite. Vitor Lippi ressalta que é preciso conhecer as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial. Já Newton Cardoso Jr. afirma que o setor agropecuário teme o aumento da carga tributária, o que poderia prejudicar a competitividade e a rentabilidade do setor.
Audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal.
Criado no dia 15 de fevereiro na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou a PEC 45/19 na legislatura passada.
Os convidados
- O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
- O diretor-executivo na Associação Brasileira de Laticínios – Viva Lácteos, Gustavo Beduschi;
- O conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; e
- A subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso.
Por Harrison S. Silva