A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, dia 29, a situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa de feminicídio. A audiência foi sugerida pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Ele quer sensibilizar a opinião pública e os legisladores sobre a urgência de políticas públicas que protejam e apoiem essas crianças e adolescentes.
“A audiência não apenas educa, mas também inspira a ação coletiva, motivando todos os envolvidos a trabalhar incansavelmente para erradicar a violência doméstica e familiar em suas terríveis ramificações nos órfãos do Estado“, afirma Calil.O parlamentar acredita que as discussões podem embasar a elaboração de medidas concretas para fortalecer o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1 437 feminicídios em 2022. Não existe uma estatística oficial de órfãos do feminicídio. Porém, com base na taxa brasileira de fecundidade calculada pelo IBGE, estima-se que aproximadamente 2 500 crianças e adolescentes tenham perdido suas mães em 2022.
Fonte: Agência Câmara e Ministério das Mulheres, com adaptações