Governo de Goiás recebe homenagem de organização internacional de segurança pública
Referência em segurança pública no país, Goiás recebeu nesta quinta-feira (05/02) homenagem da International Association of Chiefs of Police (IACP), que é a maior entidade de líderes policiais do mundo, pelo trabalho no setor e pela redução dos índices criminais ao longo de sete anos. As medalhas da entidade ao Governo de Goiás foram recebidas […]
“PEC da Segurança Pública vai ser votada após o carnaval”, pontua Hugo Motta
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou, nesta quarta-feira, dia 28, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema. Nas próximas duas semanas, o relator da […]
PEC da Polícia Científica segue agora à Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) foi aprovada nesta terça-feira, dia 16, no Senado. Foram 65 votos favoráveis e apenas uma abstenção em primeiro turno. Para ser aprovada, uma PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos três quintos da composição de […]
CPI do Crime Organizado ouve Ricardo Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será ouvido na reunião da CPI do Crime Organizado agendada para terça-feira, dia 9, às 9h. Ele deverá compartilhar a sua experiência no cargo sobre o enfrentamento das organizações criminosas. No requerimento, Alessandro também convida o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, do diretor-geral da […]
Oposição e base divergem sobre PEC da Segurança Pública
O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), disse ser favorável à integração das forças de segurança, mas sem um comando único. Na opinião dele, transferir a coordenação da segurança pública para o governo central é inconstitucional, por retirar autonomia dos estados. “Tenho divergência […]
“Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública”, pontua Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública aprovadas nesta terça-feira, dia 21, foram trazidas a partir de consenso dos 27 secretários de segurança pública, integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). “O que estamos fazendo é dizer que quem agir contra as forças […]
Alerr sedia II Seminário de Polícia Judiciária acerca da Segurança Pública
A Assembleia Legislativa de Roraima (Alerr) sediou o II Seminário de Polícia Judiciária, promovido pela Associação dos Delegados de Polícia de Roraima (Adepol), com apoio do primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Jorge Everton (União). O encontro reúne autoridades estaduais e nacionais para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da reforma […]
Segurança Pública: aumento de penas e proteção escolar são os destaques no Senado da República
Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro semestre. É o caso da lei que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas (Lei 15.159), aprovada pelos senadores em junho e sancionada pelo governo federal em julho. No […]
Implementação do Pro-Seg marca o início da revolução da segurança pública capixaba
O Pro-Seg (Programa de Segurança para o Espírito Santo), de iniciativa do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) para a modernização e melhoria da segurança pública do Espírito Santo, já começou a ganhar corpo. A primeira etapa, que prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento em 75 municípios capixabas, foi assegurada com o aporte de R$ […]
Veneziano do Rêgo sugere proposta para inclusão de guardas municipais aos órgãos de segurança
O Plenário vota nesta terça-feira, dia 27, a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. A sessão deliberativa está marcada para às 14h e tem quatro itens na pauta. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 foi sugerida pelo senador Veneziano […]
Caiado Apresenta PEC Alternativa para Garantir Autonomia dos Estados na Segurança Pública
Durante o Fórum Nacional dos Governadores, realizado nesta terça-feira (10/12) em Brasília, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, apresentou um projeto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública defendida pelo governo federal. A iniciativa busca assegurar maior autonomia aos estados na execução de políticas públicas de segurança, em oposição à proposta […]
Senadores condenam violência e defendem democracia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, dia 14, as forças de segurança pública que atuam em resposta à ocorrência de explosões de bombas, na noite de ontem, na Praça dos Três Poderes. Segundo Pacheco, o triste episódio que chocou a todos nós e, lamentavelmente, resultou na […]