Comissão da Câmara aprova projeto que pune quem incentivar castigo em crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes. A proposta prevê punição de quatro a oito anos de reclusão para a pessoa que vender, publicar, divulgar ou disponibilizar, na internet […]
Câmara dos Deputados avalia situação de crianças e adolescentes cujas mães foram assassinadas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, dia 29, a situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa de feminicídio. A audiência foi sugerida pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Ele quer sensibilizar a opinião pública e os legisladores sobre a urgência de […]