Tema promissor da blockchain é o foco de discussões e pode moldar futuras adoções de sistemas mais eficientes e seguros. A audiência foi requerida pelo deputado carioca Caio Vianna.

Por Harrison S. Silva

Nesta quarta-feira, dia 20, a Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a aplicação da tecnologia blockchain no setor público brasileiro. O evento presencial terá início às 9h30min, no plenário 13 da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pelo YouTube oficial. A audiência foi requerida pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ) e visa reunir especialistas de diversos departamentos ligados à inovação. O Banco Central do Brasil também foi convidado a participar devido ao seu atual Piloto do Drex envolvendo a tecnologia blockchain.

Para o deputado, a integração de blockchains na administração pública pode aprimorar a transparência dos processos, oferecendo maior visibilidade e possibilidade de auditoria das atividades governamentais. A imutabilidade dos registros em blockchain também pode contribuir para a prevenção de fraudes e corrupção, fortalecendo a integridade dos sistemas e instituições públicas.

A aplicação dessa tecnologia resulta em uma administração mais eficiente e transparente, beneficiando diretamente o cidadão. “Além disso, a adoção de blockchains pode otimizar os serviços públicos, reduzindo a burocracia, agilizando processos e facilitando a interoperabilidade entre diferentes órgãos e entidades governamentais. Essa tecnologia pode viabilizar a automação de tarefas, eliminando intermediários desnecessários e diminuindo custos operacionais“, acrescentou.

Para o debate

O secretário de inovação do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões, já confirmou presença. Ele desempenhou papel fundamental ao auxiliar o prefeito Eduardo Paes na busca por inovações por meio da blockchain e na aceitação de criptomoedas como forma de pagamento de tributos municipais. Para tanto, também foram convidados:

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti);
• Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado;
• Miriam Barbuda Fernandes Chaves, assessora especial da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Chicão Bulhões, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro;
• Caio Sanas. advogado, mestre em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo, professor convidado de Blockchain da FGV-Rio;
• Julien Dutra, diretor de Relações Institucionais da Mercado Bitcoin;
• Diego Oliveira Farias, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU);
• Aristides Andrade Cavalcante Neto, chefe adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil (Bacen).

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado federal deputado Caio Vianna