Senadores que lideram as articulações para aprovar o Projeto do Mover (programa para descarbonização do setor automotivo) afirmam que há uma tendência para a retomada do item que prevê a taxação de produtos importados de até US$ 50. Após um impasse provocado pela retirada desse dispositivo do texto pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), parlamentares do centrão e da base aliada do governo acreditam haver maioria no plenário do Senado para aprovar a manutenção no texto da chamada “taxa das blusinhas”.

Entenda

A Câmara aprovou o projeto na semana passada, incluindo na proposta a aplicação de um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais. Atualmente, há isenção dessa tributação para encomendas enviadas de pessoa física para pessoa física. Sob cobrança de integrantes dos setores da indústria e do comércio, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou a inclusão da taxação do projeto. O acordo foi levado ao presidente Lula (PT) e chancelado pelo Palácio do Planalto.

O governo esperava que o Senado mantivesse o texto aprovado na Câmara, o que garantiria a implantação do Mover e a taxação dos importados. O relator do projeto, porém, decidiu retirar o item do texto sobre as compras internacionais, sob o argumento de não haver relação com o assunto original da matéria. Segundo aliados de Lula, o presidente já havia sinalizado que vetaria o trecho que trata de uma política de conteúdo local para o setor de petróleo e outro que acrescentava impostos para carros movidos a álcool.

“Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar [à Câmara]. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive”, disse o Lira.

Lira afirmou ainda que não pode responder pela ação de parlamentares do Senado, mas disse ter ouvido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que senadores estavam discutindo o que poderia ser feito a respeito da modificação. O argumento contra a isenção, por outro lado, é que atualmente os produtos importados têm vantagem sobre os nacionais, que são taxados.

Fonte: Jornal de Brasília (com adaptações)