Na Câmara, seminário traça rota para o fim da era do petróleo com biocombustíveis
De Brasília, Harrison S. Silva Seminário promovido pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados mostrou ações em curso no Brasil e no mundo para a construção do chamado “mapa do caminho”, rumo à gradual substituição de combustíveis fósseis – como petróleo, carvão e gás natural – por fontes de menor emissão de […]
Refina Brasil reúne setor de óleo e gás em evento no Rio
A Refina Brasil celebrou um ano de existência num evento no Museu do Mar, no Rio, durante a realização do Rio Oil&Gas, encontro que reuniu os principais players do setor. Com a presença de representantes do governo, da Petrobras, dos importadores, das associadas e doutros agentes da área de petróleo, energia e gás, o presidente […]
Comissão do Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, o Projeto de Lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. […]
Em busca dum consenso, Senado adia PEC das dívidas de municípios
O Senado Federal adiou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A quinta sessão de discussão e votação da PEC 66/2023 estava prevista para esta terça-feira, dia 6, mas ficará para a próxima semana para que possa ser construído um texto […]
Governo Invalida Leilão de Arroz e Demite Secretário de Política Agrícola
Na tarde desta terça-feira (11), o governo federal anulou o leilão de arroz estatal realizado dias atrás. O leilão, ocorrido na última quinta-feira (6), tinha como objetivo distribuir 263 mil toneladas de grãos importados pelo Planalto. As embalagens dos grãos fariam propaganda de Lula, com os dizeres: “Arroz adquirido pelo governo federal”. Problemas com as […]
Senadores veem maioria para volta de “taxa da blusinha”; entenda
Senadores que lideram as articulações para aprovar o Projeto do Mover (programa para descarbonização do setor automotivo) afirmam que há uma tendência para a retomada do item que prevê a taxação de produtos importados de até US$ 50. Após um impasse provocado pela retirada desse dispositivo do texto pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), […]
Governo Corta R$ 2,9 Bilhões do Orçamento de 2024
O governo bloqueou R$ 2,9 bilhões das despesas do Orçamento de 2024, marcando o primeiro ano sob o novo marco fiscal, que inclui regras para limitação de gastos visando cumprir a lei. Expectativa Cumprida Já era esperado que o bloqueio atingisse cerca de R$ 3 bilhões no início de 2024. Os dados foram publicados nesta […]
Governo atrasa vigência do programa de fertilizantes já aprovada no Senado
O senador Laercio Oliveira (PP-SE), autor do projeto do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), foi pego de surpresa, depois de obter apoio, inclusive do governo, com um recurso da base do governo no Senado, que remete o Profert vai passar por mais uma votação, dessa vez, no plenário da Casa. O Profert, […]
Governo Lula busca solução para 3,3 bilhões em dívidas de Cuba com o Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou as conversações com Cuba sobre as dívidas do país caribenho com o Brasil. O passivo acumulado com projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) totaliza US$ 671,7 milhões, equivalentes a cerca de R$ 3,3 bilhões na cotação atual, segundo o Ministério […]
Lula recua e diz que governo tem de cumprir acordo de R$ 5,6 bilhões com Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal irá cumprir o acordo que costurou com o Congresso Nacional envolvendo o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em meio a tensão do governo com o Parlamento, especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira […]
Para a deputada Any Ortiz, imposição do governo prejudica setor produtivo e famílias
A dura crítica da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) se refere às últimas ações impositivas do governo que revogou o projeto aprovado pelo Parlamento que prorrogou a desoneração da folha para 17 setores econômicos. Até 2027 extinguiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e proibiu o trabalho aos domingos e feriados sem […]
Governo do Amazonas assume que perdeu imagens de abordagem policial contra o deputado Amom Mandel
Ora, em resposta à decisão judicial que obrigou a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas a entregar os vídeos da abordagem policial contra o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o governo do Amazonas afirmou, nesta quarta-feira, dia 31, que perdeu os vídeos gravados pelo sistema de videomonitoramento da viatura policial envolvida na ação. Para o […]