A Lei Paulo Gustavo, de apoio à cultura, agora segue para sanção presidencial.
Sobre o Texto
A tribuna senatorial aprovou ontem, dia 15, o projeto de lei que libera 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento de projetos culturais, é o PLP 73/2021, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos Estados e Municípios. O Texto aprovado foi o substitutivo da Câmara dos Deputados, mas mudanças foram rejeitadas pelo relator, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). A Lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19. Caso a Lei seja aprovada por Bolsonaro e publicada, o Governo terá 90 dias para fazer o repasse dos recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Alexandre Silveira (PSD-MG), relator no Senado
Veja o vídeo no YouTube do senador Paulo Rocha (PT-PA) em prol da cultura.
Em defesa da cultura
Um tema de interesse nacional e de muita discussão no Congresso, o apoio à cultura virou pauta de projeto de lei no Legislativo, e teve vitória em ambas as Casas. O Texto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, nome escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, em decorrência da Covid-19. O senador Alexandre Silveira afirmou que a aprovação definitiva do projeto aponta para um entendimento de que o investimento em cultura é um tema de interesse nacional. “A cultura não é sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição […]”, argumentou o senador. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Zenaide Maia (PROS-RN) salientaram que o setor cultural foi um dos primeiros a sofrer os efeitos econômicos da pandemia, porque teve que ser o primeiro a paralisar as suas atividades e o último a retomá-las.
Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros (Niterói, 30 de outubro de 1978 — Rio de Janeiro, 4 de maio de 2021) foi um ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro. Ficou conhecido pelo monólogo Minha Mãe É uma Peça, o qual, em 2013, foi adaptado ao cinema e virou um longa-metragem. Ele foi a inspiração para o nome da Lei.
A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022. Se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período. A maior parte da verba (2,797 bilhões de reais), vinda da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), deverá ser aplicada no setor de audiovisual.
Por Harry, colunista do Portal Política
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