Parlamentares do PT, incluindo o líder do partido na Câmara, Zeca Dirceu, protocolaram nesta terça-feira (24) uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC).
Contexto do Conflito
A ação surgiu em resposta a pedidos feitos por Gayer e Zanatta à Embaixada dos Estados Unidos. Os dois parlamentares do PL solicitaram a cassação de vistos americanos de políticos brasileiros que, conforme alegam, manifestaram apoio público ao Hamas, grupo designado como “organização terrorista” por diversos países, incluindo o Reino Unido.
A Rede Globo, em uma matéria posterior ao massacre de 7 de outubro, destacou que dez deputados do PT haviam assinado, em 2021, um manifesto contrário à classificação do Hamas como “organização terrorista” pelo Reino Unido.
A Interpelação e suas Implicações
Os parlamentares do PT envolvidos na interpelação, além de Zeca Dirceu, incluem Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), e os ministros Alexandre Padilha e Paulo Pimenta. Eles solicitam que o STF notifique os deputados do PL, concedendo-lhes um prazo de 48 horas para explicar as acusações.
Na lista submetida à embaixada americana por Júlia Zanatta, figuravam nomes de destaque no governo de Lula, como Paulo Pimenta e Alexandre Padilha, e o próprio Zeca Dirceu. Ela também expressou seu reconhecimento ao senador americano Marco Rúbio, que apoiou a revogação de vistos para quem se solidariza com o Hamas.
No documento protocolado no STF, os parlamentares do PT enfatizam que a conduta dos deputados do PL foi inapropriada e poderia ser considerada criminosa. Eles argumentam que acusar colegas de apoiar práticas terroristas é uma violação grave num Estado Democrático de Direito, sobretudo quando os acusados pertencem a um partido, o PT, conhecido por defender direitos humanos.
Além da ação no STF, Zeca Dirceu solicitou à Corregedoria da Câmara que avalie o comportamento de Gayer e Zanatta do ponto de vista ético, sem descartar a possibilidade de levar o caso ao Conselho de Ética.
Os Parlamentares Citados
Os dez deputados petistas indicados pela Globo como signatários do manifesto de 2021 são:
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Érika Kokay (PT-DF)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Enio Verri (PT-PR)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Paulão (PT-AL).