O líder do governo no Senado, CARLOS PORTINHO (PL-RJ), disse ontem, dia 23, após reunião de líderes, que o relatório sobre a PEC 16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”. O governo também avalia elevar de R$ 400,00 para R$ 600,00 o Auxílio Brasil até o final do ano e ainda aumentar o vale-gás. Segundo Portinho, as medidas seriam alternativas à resistência de governadores em reduzir o ICMS de combustíveis. “Diante dessa convergência, agora o relator vai poder avançar na discussão com o Ministério da Economia, para que seja garantido esse benefício na ponta para quem precisa sem estourar as expectativas do Ministério da Economia“, disse o parlamentar fluminense do Partido Liberal.
Senador CARLOS PORTINHO (PL-RJ)
Veja
A proposta de emenda à Constituição prevê que a União preste auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel e o gás. A PEC é autorizativa, ou seja, não obriga que os governadores zerem o ICMS. Segundo Portinho, o ideal seria que os governos estaduais apoiassem a proposta. De acordo com Portinho, o Ministério da Economia calcula que o voucher a ser pago para motoristas profissionais autônomos seja de R$ 1.000,00. O novo benefício e o reajuste no Auxílio Brasil e no vale-gás seriam pagos com os cerca de 30 bilhões de reais disponibilizados pelo governo para compensar os Estados pela redução do ICMS. Em vez de aumentar o Auxílio Brasil, o governo também avalia a possibilidade de aumentar a base de beneficiários. Segundo o líder do governo, o momento de emergência internacional justificaria o incremento de benefícios em ano eleitoral.
Harry – Portal Política