O presidente Lula decidiu indicar Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, para a Procuradoria Geral da República (PGR). Essa informação, inicialmente divulgada pela Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada por O Antagonista, representa um passo significativo na composição desses órgãos.

Contexto e cronograma

A escolha de Lula, que parece ser definitiva a menos que ocorra uma “hecatombe”, poderá ser anunciada oficialmente já na segunda-feira, 28, antes de sua viagem para a Arábia Saudita. Esta decisão parece ser uma resposta às tensões recentes no STF, especialmente após a aprovação da PEC que limita os poderes da Corte.

Apoio e perspectivas

Tanto Dino quanto Gonet contam com o apoio de figuras importantes no STF, como os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A expectativa é que essas indicações ajudem a suavizar o clima dentro do Tribunal.

Reuniões e processo de confirmação

Lula já convocou Dino e Gonet para reuniões no Palácio do Planalto, que não constam na agenda oficial. Paralelamente, o presidente do Planalto consultou Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, sobre as indicações. Alcolumbre assegurou rapidez no agendamento das sabatinas necessárias.

Sabatinas e prazos

As sabatinas no Senado estão previstas para ocorrer até o final do ano, com a primeira possívelmente agendada para 6 de dezembro e a segunda para 13 de dezembro, pouco antes do recesso parlamentar.

Implicações políticas

Estas indicações são estratégicas para o governo Lula, não apenas pelo impacto direto nas decisões e orientações do STF e da PGR, mas também como um gesto de equilíbrio e diálogo com o poder Judiciário em um momento político delicado. A condução e os resultados dessas sabatinas serão cruciais para o cenário político e judicial brasileiro nos próximos anos.