Por incitar as Forças Armadas após operação da PF, deputados do Psol pedem que PGR investigue Mourão
Deputados do Psol acionarão Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) por incitar as Forças Armadas contra os três Poderes. Em publicação no X (antigo Twitter), o senador chamou de devassa persecutória a operação da Polícia Federal que mirou Jair Bolsonaro e aliados para apurar suposta organização criminosa na tentativa […]
Deputado Paulo Bilynskyj denuncia Lula à PGR pelo crime de discriminação racial
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou, nesta segunda-feira, dia 5, notícia-crime contra o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pelo crime de discriminação racial. Durante visita à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo-SP, Lula se referiu indevidamente a uma jovem negra de 20 anos como afro descente assim que […]
STF abre inquérito contra Sergio Moro após suposta fraude em delação
O ministro do STF Dias Toffoli decidiu instaurar um inquérito na Corte Máxima do Brasil para investigar Sergio Moro (União-PR) entre outros envolvidos num acordo de delação premiada suspeito de desvirtuar o mecanismo como característica de chantagem. O magistrado togado determinou a instauração de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores envolvidos num acordo […]
PGR se pronuncia contra anulação de condenação de Feliciano por incentivo à discriminação à comunidade LGBTQIAP+
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que se opõe ao pedido do deputado Marco Feliciano, do PL, para anular a sua condenação a pagar uma indenização de R$ 100 mil por incentivar a discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+. Origem da condenação A condenação de Marco Feliciano resultou […]
Deputado Paulo Bilynskyj apresenta notícia-crime contra ministro de Lula
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou, nesta quinta-feira, dia 11, notícia-crime contra o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República). Na representação, apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar acusa Macêdo do crime de improbidade administrativa por ter autorizado o custeio da viagem de três servidores públicos de seu órgão, entre […]
Deputado Bilynskyj denuncia o deputado Washington Quaquá à PGR por agressão a parlamentar
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ingressou nesta quarta-feira, dia 20, com notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciando o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) por agressão a outro parlamentar durante sessão do Congresso Nacional. O crime apresentado foi o de Vias de Fato, previsto no art. 21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei […]
Suprema Corte conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa semana, o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização do […]
Janones diz que inquérito do STF sobre ‘rachadinha’ comprovará sua inocência
O deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmou pelas redes sociais que o inquérito aberto pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigá-lo pela suposta prática de “rachadinha” com salários de assessores que comprovará que ele não cometeu crimes. Fux deu prazo de 60 dias para que a Polícia Federal (PF) cumpra as […]
Lula indica Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
O presidente Lula decidiu indicar Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, para a Procuradoria Geral da República (PGR). Essa informação, inicialmente divulgada pela Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada por O Antagonista, representa um passo significativo na composição desses órgãos. Contexto e cronograma A […]
Dino falta pela terceira vez à convocação e oposição pede novo impeachment de ministro
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) oficiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciando por crime de responsabilidade o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). O político maranhense faltou pela terceira vez, sem justificativa plausível, uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Confira aqui o autor e coautores do […]
PGR quer arquivar ação da deputada Sâmia Bomfim contra coronel Zucco (também deputado)
Semana passada, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou pelo arquivamento duma ação da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) contra o colega de Câmara Coronel Zucco (Republicanos-RS). A vice-procuradora disse que a deputada não especificou quais crimes Zucco teria cometido. Para Ana Borges Santos, a procuração endereçada ao advogado do deputado tem poderes genéricos sem […]