O acesso é para pacientes após tratamento de câncer de mama e a proposta segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 6, projeto de lei que garante acesso à fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta, doravante, será enviada ao Senado Federal.O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr., foi aprovado com emenda da relatora pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), deputada Iza Arruda (MDB-PE). O parecer foi lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

Consoante o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, servirá para reabilitar e prevenir complicações pós-tratamento. A fisioterapia será garantida também aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama e, se virar lei, a nova regra entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias