Na Câmara, comissão aprova criação de plano de combate à criptococose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose no Sistema Único de Saúde (SUS). A criptococose é uma doença classificada como micose sistêmica, causada por fungos do gênero Cryptococcus e que, dependendo do caso, pode matar. Foi aprovado o substitutivo do […]
Projeto que obriga serviços a assegurar mamografia a mulheres com deficiência é aprovado em comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 465/25, que obriga os serviços de saúde que realizam exames de mamografia e citologia do colo do útero a manterem estrutura física adaptada e planejamento para atender mulheres com deficiência. Pela proposta, a administração pública estabelecerá planos de estruturação e […]
Comissão aprova PL de Dani Cunha, que trata de unificação de protocolos de atendimento pré-natal
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal formulados, revisados e atualizados pelo […]
Vice-governadora anuncia que DF vai ganhar Centro de Referência de Doenças Raras
Em sessão solene em alusão ao Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), na tarde desta sexta-feira, dia 28, a vice-governadora do DF, Celina Leão, anunciou que a construção de um Centro de Referência de Doenças Raras será iniciada ainda neste ano. “Queremos um hospital de pesquisa, que […]
Projeto de Leo Prates cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS
O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilidade social a alimentos adequados. A proposta, que beneficia os cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), foi apresentada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) à Câmara dos Deputados. “O programa busca dar apoio […]
Comissão de Saúde aprova projeto que inclui neuromodulação não invasiva no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime o Projeto de Lei 5376/2023, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que garante a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta aprovação marca um importante avanço na área da saúde pública […]
Prontuário eletrônico único no SUS ainda é objeto de debate na Câmara Federal
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira, dia 4. O pedido para o debate é da relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP). “O setor privado, composto por empresas de tecnologia da informação, provedores de serviços de saúde […]
Comissão da Câmara debate desafios assistenciais dos pacientes de edema diabético no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira, dia 11, sobre os desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético (EMD) no Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que pediu a realização da audiência, informa que a retinopatia diabética é uma complicação do diabetes […]
Tratamento de climatério e menopausa pelo SUS pode se tornar lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei (PL 3933/2023), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), ao qual dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL institui, ainda, a Semana Nacional de conscientização para mulheres na […]
Geovania de Sá tem PL aprovado que obriga a divulgação da lista de espera de exames, cirurgias ou consultas pelo SUS
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) tem mais um Projeto de Lei (PL) nº 5418/2016 aprovado na Câmara Federal e aguarda apreciação pelo Senado Federal. A proposta oriunda do PL 10.106/2018, do Senado e as apensadas dos PLs nº 5418/2016 e 4676/2016, do deputado Bruno Covas – PSDB/SP (in memorian), visam aprimorar a transparência […]
Programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos é tema de debate na Câmara
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, determina que […]
Comissão da Câmara aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde. A proposta insere a medida na Lei Orgânica da Saúde. Conforme essa legislação, as instituições privadas participam de forma complementar […]