A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizará nesta quarta-feira, dia 19, às 14h, audiência pública interativa para debater as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no combate à invasão ilegal de terras, além das soluções para impedir ocupações irregulares. O Senador Alan Rick (União-AC), que solicitou a audiência, aponta o aumento das invasões de terra no Brasil e defende a adoção de medidas para a pacificação no campo.
“O Brasil registrou um grande aumento de invasões de terra em 2023 e, em 2024, até o momento, já se registram mais invasões do que em todo o ano de 2022. A invasão de terras é crime e não constitui meio legítimo de pressão ou luta pela reforma agrária. Por isso deve ser combatida fortemente, principalmente pelo Incra, órgão responsável por colocar em prática as ações que assegurem a oportunidade de acesso à propriedade da terra. É importante que a atuação dos escritórios regionais nesse combate seja exposta, bem como sejam explicados, com dados do órgão, o porquê de as invasões de terras terem aumentado significativamente pelo país. Além disso, é necessário que se busquem medidas para a pacificação no campo, para se evitar que conflitos armados aconteçam de forma violenta entre os envolvidos”, argumenta Alan Rick em seu requerimento (REQ 14/2024-CRA).
Participações:
- César Fernando Schiavon Aldrighi, presidente do Incra;
- Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
- José Henrique Bernardes, assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
- Fabrício Morais Rosa, diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil);
- Francisco Graziano, ex-presidente do Incra e ex-secretário de Agricultura de São Paulo (ele deverá participar por videoconferência).
Agende-se
Data: 9 de junho de 2024 (quarta-feira)
Horário: 14h (horário de Brasília)
Local: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado – Sala 7 da ala Alexandre Costa, anexo II, do Senado Federal, em Brasília
Contato: (61) 99131-2165, Jane Santin (Imprensa)
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Alan Rick (com adaptações)