Liberdade x censura: Conselho do Congresso debate regulação das redes sociais em audiência
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira, dia 14, audiência pública interativa sobre a regulação das redes sociais. A reunião ocorrerá às 9h30min, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. O debate reunirá especialistas e representantes de organizações das áreas de direito, tecnologia, regulação, comunicação e defesa dos […]
Prefeitura de Aparecida convida população para audiência pública da Lei Orçamentária Anual de 2027
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza no dia 21 de agosto, audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro será realizado às 8h30, no Espaço Multiuso da Cidade Administrativa Maguito Vilela e é aberto à participação da população, representantes de entidades […]
Desigualdade regional dificulta expansão do ensino em tempo integral, aponta debate no Senado
As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema da segunda audiência do ciclo de debates organizado pela Comissão de Educação (CE) do Senado. As reuniões avaliam o Programa Escola em Tempo Integral, política pública do Ministério da Educação (MEC). Representantes do MEC e gestores educacionais de diferentes regiões do país discutiram […]
Mecanismos de bloqueio de sites ilegais de aposta é tema de debate na Câmara
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, dia 10, audiência pública para discutir a estrutura e os mecanismos utilizados no bloqueio de sites ilegais de apostas. O debate atende a pedido do deputado Fausto Pinato (PP-SP). Segundo o parlamentar, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas de […]
Atendendo a pedido de Erika Kokay, Câmara debate saúde e proteção social dos militares
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir a carreira militar e o sistema de proteção social dos militares. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). “Diante disso, a realização da audiência pública se faz imprescindível, de modo a oportunizar amplo debate sobre a realidade enfrentada […]
É NOTÍCIA❕Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, dia 4, audiência pública para discutir a violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). “Esses dados revelam não apenas uma crise nacional de letalidade infantil e juvenil, […]
De autoria de Carlos Chiodini, Câmara debate sobre precificação dinâmica
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, dia 21, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 494/21, que proíbe o uso de ferramentas de precificação dinâmica por fornecedores de produtos e serviços. A proposta é de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). No entanto, o debate trouxe um […]
No Senado, comissão debate relevância do Brasil no cenário internacional
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira, dia 23, uma audiência pública para debater a relevância do Brasil no cenário internacional. O requerimento para o debate (REQ 15/2025 – CRE) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Segundo aponta o senador no seu requerimento, em um cenário internacional marcado […]
Na Câmara, comissão debate os 10 anos da encíclica “Laudato Si” sobre meio ambiente
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, dia 27, audiência pública sobre os 10 anos da encíclica Laudato Si. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG). “É imprescindível elucidarmos a encíclica Laudato Si como ferramenta hábil ao enfrentamento das mudanças climáticas a […]
Na Câmara, audiência pública debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira, dia 22, uma audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no Sistema Único de Saúde (SUS) e as formas de diagnóstico precoce. O debate atende a pedido da deputada Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) e será realizado no plenário 7 da Casa. […]
Conselho de Comunicação do Congresso Nacional debate restrição de celulares nas escolas
A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira, dia 10. O debate será no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Vejamos Sancionada em 14 […]
PL de Nelsinho Trad prevê contribuição de até 3% sobre receita anual das plataformas de streaming
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência pública nesta segunda-feira, dia 10. Os debatedores apontaram a necessidade, por exemplo, da instituição de mecanismos que garantam a competitividade desses serviços e criem regras de convivência entre as produtoras brasileiras e estrangeiras. […]