O berço da civilização é bem mais antigo que o da Grécia e o de Roma. Os egípcios e os mesopotâmicos contribuíram bem mais do que possamos imaginar.
Os três principais fatores históricos responsáveis pela transição das formas arcaicas de sociedade são:
- o surgimento das cidades;
- a invenção e domínio da escrita e
- o advento do comércio.
A transmissão oral passou a ser insuficiente para a preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos. Tais sociedades, embora antiquíssima, possuíam uma estrutura religiosa, política e econômica diferenciada e, como consequência, os primeiros documentos de natureza jurídica apareceram por volta de 3100 a.C.
A escrita cuneiforme recebe esse nome por ter o formato de cunha. É o mais antigo jeito de escrever, segundo registros arqueológicos.
Egito e Mesopotâmia
Egípcios e mesopotâmicos formaram a sua civilização em torno dos rios Tigre, Eufrates e Nilo. Os dois povos foram beneficiados por um solo propício à agricultura e à navegação fluvial, essencial para o transporte de mercadorias e modernização do comércio. E no Rio Nilo, o período de cheias e recuos das águas previsíveis e estáveis, teve relevante influência religiosa, como a imortalidade do faraó e a sua associação com a divindade. Ademais, tanto no Egito como na Mesopotâmia, o comércio era elemento crucial na consolidação dessas civilizações, sendo que as cidades desta dependiam bem mais do comércio que o Egito, o que diferenciava o desenvolvimento do direito privado nessas duas civilizações. E muito embora possuíssem como aspectos comuns o cultivo de alimentos e a navegação fluvial, o Egito era rico em vários materiais (ouro, cobre, marfim). Só não possuíam a madeira que importavam do Líbano. Outrossim, a Mesopotâmia era carente de minerais (exceção do cobre), resultando numa dependência muito maior do comércio. Dessarte, no Egito havia uma monarquia unificada, com um poder central bastante definido, titularizada pelo faraó. Na Mesopotâmia, a civilização era baseada na organização em cidades-Estado.
Desde o Direito e a Política, assim como a Matemática; Egito e Mesopotâmia formaram a base sólida da cultura ocidental atual.
O Egito não transmitiu códigos nem livros jurídicos; mas foi a primeira civilização humana que desenvolveu um sistema jurídico que se pode chamar individualista. A Mesopotâmia conheceu as primeiras fórmulas de Direito e redigiram textos jurídicos que podem se chamar códigos, os quais chegaram a formular regras de Direito mais ou menos abstratas.
Os hebreus como consequência
E os hebreus, que estão localizados entre o Egito e Mesopotâmia, não atingiram desenvolvimento tão grande, mas registraram na Bíblia, o seu livro religioso, um conjunto de preceitos morais e jurídicos que foram perpetuados. Ela influenciou o Direito Canônico, o Direito dos muçulmanos e, ainda, é a pura manifestação da moral judaico-cristã.
Harry, colunista do Portal Política