Desde junho, quando apresentou a proposta, o líder do União tem conversado com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Após meses de intensa articulação política do líder do União Brasil, Efraim Filho (União-PB), o plenário do Senado Federal aprovou a prorrogação, por mais quatro anos, da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam no país. Com isso, cerca de 600 mil empregos serão preservados. Autor da proposta original apresentada em junho ao Senado Federal, o projeto de lei (PL) 331/2023, Efraim Filho disse que a aprovação é uma vitória para o Brasil e para os trabalhadores que sustentam as suas famílias com o suor do seu rosto.
“O maior programa de transferência de renda do Brasil tem que ser a geração de empregos. Os brasileiros querem oportunidade para, com o suor do seu rosto, poder colocar o pão na mesa da sua família. Por isso, estimular, de forma diferenciada, esses 17 setores da economia, intensivos em mão de obra, é importantíssimo. Se voltassem a ser onerados, a pagar mais impostos, esses setores teriam de reduzir gastos, diminuir custos e, com isso, se estimavam 600 mil demissões”, explicou o senador pela Paraíba.
Desde junho, quando apresentou a proposta, o líder do União tem conversado com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes parlamentares da Câmara e Senado para acelerar a tramitação do PL, já que a desoneração atual, também proposta por ele quando deputado federal, terminaria em dezembro deste ano. O objetivo de tantos encontros, de acordo com o senador, era agilizar a votação dum projeto que salva milhares de empregos no país.
Setores beneficiados
O projeto reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de três mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, que acabou sendo rejeitada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Após articulação de Efraim, a CAE decidiu aprovar o texto apresentado pelo líder do União do Brasil, em junho.
Fonte: Fernanda Domingues, jornalista do União Brasil