Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso de julho, afirma presidente do Senado
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta semana, a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renegociação das dívidas dos estados, da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de projetos que ampliam a arrecadação do governo. Ele destacou […]
Efraim Filho diz que revogação da desoneração ratifica prerrogativa do Congresso Nacional
Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira, dia 28, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (União-PB), disse que a decisão do governo federal de revogar na medida provisória (MP) 1.202/2023 o trecho sobre reoneração da folha de pagamento representou uma vitória para o setor produtivo, e ratificou as prerrogativas do Congresso […]
Deputados do Cidadania celebram a derrubada de veto à desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao Projeto de Lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será prorrogado até 31 de dezembro de 2027, como […]
Congresso Nacional derruba veto Presidencial e renova desoneração da folha de pagamento até 2027
Em uma sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos até 2027. Essa medida afeta quase 9 milhões de trabalhadores diretamente. Desenvolvimento da votação O Senado registrou um […]
Senador Efraim articula e Senado prorroga desoneração da folha de pagamento até 2027
Desde junho, quando apresentou a proposta, o líder do União tem conversado com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Após meses de intensa articulação política do líder do União Brasil, Efraim Filho (União-PB), o plenário do Senado Federal aprovou a prorrogação, por mais quatro anos, da desoneração da folha de pagamento para os 17 […]