Senadores da direita à esquerda subiram o tom nesta semana contra a Câmara dos Deputados sobre projetos de lei (PLs) oriundos de medidas provisórias (MPs), que têm prazo para serem apreciados, e que chegam ao Senado Federal faltando poucos dias para caducar. A avaliação é de que são necessárias mudanças para estabelecer um prazo igual para as duas Casas.

 

 

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) são os presidentes do Senado e da Câmara respectivamente | Foto: Reprodução

Durante a votação do texto do reajuste dos servidores, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), precisou se comprometer com a criação de um grupo de trabalho para discutir projetos sobre outras carreiras públicas para conseguir aprovar o PL. No decorrer da discussão no plenário, senadores criticaram o modelo atual de análise.

“Fica a critério de uma decisão política saber de qual medida provisória vai ser feita a comissão especial, o instrumento legislativo feito pela Câmara dos Deputados que altera o rito processual normal da votação das matérias na Câmara e no Senado, e há todo o tempo o enfrentamento”, protestou Davi Alcolumbre (União-AP).

Já o PL do Mover foi adiado na Casa Alta, entre outros fatores, porque o Senado quer tempo para analisar o texto. O programa de incentivo à indústria automobilística perde validade na sexta, mas o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa vai achar um mecanismo para que contratos já firmados não sejam prejudicados.

 

 

“Nós vamos identificar como na redação a gente consegue garantir a perenidade dos efeitos do programa. A consultoria já vai certamente nos orientar para que a gente possa garantir isso”, disse Pacheco.

 

O presidente da Casa Alta argumentou que o PL ficou para semana que vem porque os senadores “precisam de tempo” e que não cabe a ele “apontar como erro” a inclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50 no Projeto do Mover.

 

Fonte: Metrópoles (com adaptações)