Já é de conhecimento de todos que, há quase três meses, voltei a ser censurado pelo ministro Alexandre de Moraes. Desta vez, além de ter todas as minhas redes sociais bloqueadas, como ocorreu de junho de 2023 a maio de 2024, desde o dia 12 de agosto de 2024 também tive os meios para a minha subsistência sequestrados pelo bloqueio do meu salário e a aplicação duma multa esdrúxula e impagável de R$ 50 milhões.
As violações às prerrogativas parlamentares constitucionais cometidas por Alexandre de Moraes não pararam por aí. O exercício do meu mandato como senador da República pelo Espírito Santo também foi tolhido, ao ponto de se poder dizer que eu fui cassado tecnicamente pela decisão monocrática dum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque toda a verba indenizatória que o Senado Federal destina à cobertura dos custos da minha representação em Vitória e de minhas viagens entre o Espírito Santo e Brasília foi igualmente bloqueada. Notem bem: o bloqueio também atingiu os recursos públicos do Senado, que dão suporte ao mandato.
Tudo isso aconteceu, mais uma vez, por força de uma decisão monocrática, que, como todas as que a antecederam, também não passou pelo crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e tampouco cumpriu o rito previsto na Constituição Federal que determina que o plenário do Senado Federal se pronuncie sobre medidas cautelares impostas a senadores da República. Com uma simples canetada, sem qualquer fundamentação legal ou fática, Alexandre de Moraes impediu o pleno exercício do mandato do senador eleito democraticamente.
Sem ter um salário e com uma multa estipulada em R$ 50 milhões nenhum ser humano consegue sobreviver nem com o mínimo. Além disso, a minha família, que não tem absolutamente nada com isso, foi penalizada ao ponto de minha mãe, que enfrenta a luta contra um câncer terminal, ter que interromper o seu tratamento que era custeado por mim. Minha filha também sofre as penalidades insanas impostas por um ditador desumano quando fica impedida de estudar e se manter.
Do mesmo modo, não tenho tido mais meios para sustentar os custos do apartamento funcional que o Senado Federal me destinou. Sem salário, não tenho como pagar as contas de água, luz e gás ou fazer uma compra de supermercado. Então não me resta alternativa a não ser me mudar para o meu gabinete dentro do Senado Federal. Assim, quando estou em Brasília, eu moro no meu lugar de trabalho.
É uma batalha por dia, mas sigo incansável na guerra porque sei que estou lutando pelo bem do Brasil e pelo fim da ditadura que vem sendo instaurada paulatinamente no nosso país. Mesmo que a custa de dificuldades e humilhações pessoais, seguirei expondo aos brasileiros e ao mundo todo que, por aqui, a censura e o cerceamento de liberdades e garantias individuais voltou a ser a regra aplicada contra quem ousa discordar do sistema. Essa é uma causa pela qual eu estou disposto a me sacrificar.
Ainda estou vivo, por isso luto pela nossa democracia, luto para defender nosso país da tirania, da ditadura da toga. Luto pela liberdade de todos nós brasileiros.
Artigo escrito pelo senador da República Marcos do Val e editado pelo jornalista Harrison S. Silva