Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de janeiro, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundão, será de R$ 4,9 bilhões em 2024. O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) deverão ser os principais beneficiários, com montantes significativos.

Projeções

As projeções foram feitas pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, instituto partidário ligado ao Solidariedade. O cálculo da distribuição considerou as regras estabelecidas pela legislação, que incluem a votação e o número de deputados eleitos por cada partido.

Divisão do fundo

A distribuição do Fundão se baseia em parâmetros como igualdade entre os partidos registrados, votação nas últimas eleições para a Câmara Federal, número de deputados eleitos e senadores eleitos. Também foram consideradas incorporações e fusões recentes de partidos.

Maior bancada na câmara

A maior bancada da Câmara dos Deputados é a do Partido Liberal (PL), com 99 deputados federais em 2022, seguida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com 68 deputados. Essas duas siglas devem receber os maiores montantes do Fundo Eleitoral.

O fundo turbinado

O valor do Fundão para 2024 é o mesmo das eleições de 2022 e foi aprovado pelo Congresso, sendo cinco vezes maior do que o sugerido originalmente. Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Os recursos do Fundo Eleitoral são destinados exclusivamente para financiar campanhas eleitorais de partidos políticos e candidatos. As legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral, e qualquer quantia não utilizada deve ser devolvida ao Tesouro Nacional.

Fundo Partidário

Além do Fundo Eleitoral, existem os recursos do Fundo Partidário, destinados ao custeio das siglas e distribuídos proporcionalmente às representações parlamentares. Esse fundo não se limita a campanhas eleitorais e é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações de pessoas físicas ou jurídicas, entre outros.

A tabela oficial com a divisão dos recursos deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho, seguindo o calendário eleitoral.