PL e PT receberão maiores valores nas eleições municipais de 2024
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de janeiro, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundão, será de R$ 4,9 bilhões em 2024. O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) deverão ser os principais beneficiários, […]
Lei que incentiva ciclismo e integração no transporte é sancionada
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.729, de 2023, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. A lei é resultado de projeto (PL 3.598/2019) de […]