A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um manifesto em repúdio ao ato “Democracia Inabalada”, planejado pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar o primeiro aniversário dos eventos de 8 de janeiro. O documento é liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e conta com a assinatura de 30 senadores de sete diferentes partidos, incluindo PL, PP, Republicanos, PSDB, PSD, Podemos e União Brasil.

Manifesto liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) critica ato do governo e Congresso

O manifesto critica o que chama de “abuso de poder” por parte do STF e destaca a urgência de retornar à normalidade democrática. Os senadores signatários afirmam endossar a declaração feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em novembro de 2023, na qual ele declarou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.

Documento condena “abuso de poder” do STF e defende volta à normalidade democrática

Em seu comunicado, a oposição destaca a importância da democracia, afirmando que é um valor conquistado com esforço ao longo da história e que sua preservação depende do engajamento e do respeito mútuo entre todas as esferas do poder público. O documento critica o inquérito das fake news (4.781/DF) no STF, alegando que a Corte faz “uso indevido” de um dispositivo constitucional e que o processo cria uma situação na qual o STF atua como “vítima, investigador e julgador”.

O manifesto também condena o que chama de “penas abusivas” aplicadas pelo STF aos envolvidos nos eventos extremistas de 8 de janeiro, fazendo uma comparação com casos similares, como o dos manifestantes que depredaram a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em dezembro de 2023 e foram liberados no dia seguinte. Os senadores signatários consideram as punições aos presos do 8 de Janeiro como “injustas”.

O evento “Democracia Inabalada”, que ocorrerá em 8 de janeiro de 2024, contará com a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Roberto Barroso, representando respectivamente a República, o Senado, a Câmara e o STF. A ideia é que os discursos no evento se concentrem no fortalecimento da democracia e na união, apesar das críticas da oposição. O governo classifica os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro como “criminosos” que buscavam uma tentativa de golpe contra a democracia.