De acordo com o deputado, autor do projeto de indicação 248/22,  a ideia é a criação de um sistema de produção agroecológico  socialmente equitativo, economicamente viável e ecologicamente sustentável. A iniciativa contempla formas de produção orgânicas, biodinâmicas ou outras de base ecológica. O processo envolveria todas as formas de posse da propriedade, mesmo as de caráter precário, inclusive aquelas detidas por arrendatários, posseiros, meeiros, parceiros e assentados rurais.

O Governo do Estado, por meio da secretaria competente, no caso, ficaria encarregado de formular políticas para incentivar a adoção de sistemas de produção agroecológicos pelos agricultores familiares, por meio de instrumentos como prestação de assistência técnica e extensão rural pública, pesquisa a, comercialização de produtos, apoio a feiras do setor; processo de certificação de qualidade.

Os sistemas de produção agroecológica, ainda conforme o projeto, serão estabelecidos com o apoio de uma rede de gestão compartilhada, da qual participarão instituições e entidades públicas que trabalham com agroecologia, ou poderão contribuir para a consolidação do sistema por meio de pesquisas e outros meios.

“Nos últimos anos, se nota uma preocupação constante de universidades, centros de pesquisa, programas e projetos de extensão em trabalhar aspectos e características técnico-científicas, bem como os impactos sociais provenientes da prática agroecológica”, justifica o parlamentar.

Lindalva Montezuma

Edição: Adriana Thomasi