Em meio ao clima de indignação pública após o envolvimento de políticos em casos de violência doméstica e assassinato, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o Projeto de Lei 994/2024 para endurecer as consequências para servidores públicos sob investigação por tais crimes. A proposta sugere a suspensão do pagamento de salários de servidores públicos, incluindo políticos, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica. Veja aqui a justificativa.

“A impunidade tem sido uma aliada da violência doméstica. Não podemos permitir que aqueles sob suspeita de cometer tais atos continuem a receber financiamento público, como se nada estivesse acontecendo”, declarou o senador Nelsinho Trad.

O projeto ganhou impulso após o Ministério Público solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do salário do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Ademais, o caso do deputado Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), investigado por ameaçar de morte sua ex-companheira, reforçou a urgência de medidas legislativas mais rigorosas contra a violência doméstica.

“A violência doméstica é uma chaga em nossa sociedade que deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as consequências para esses crimes sejam severas, especialmente para aqueles em posições de poder“, enfatizou o autor da iniciativa.

O Projeto de Lei proposto por Nelsinho Trad segue agora para análise das comissões pertinentes, onde será debatido e, posteriormente, votado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Nelsinho Trad (com adaptações)