Durante as audiências públicas referentes às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2024, foi apresentada e sustada oralmente, proposta que terá um grande avanço nos Registros de Candidatura para pessoas LGBTQIA+, indígenas e quilombolas.
Com a alteração na Resolução 23.609/2019, será possível identificar etnias, orientação sexual e identidade de gênero.
A proposta foi amplamente discutida entre a advogada, cofundadora e Presidente Nacional de Assuntos Jurídicos e Direitos Violados, Sabrina Veras, a cofundadora e Presidente Nacional Executiva, Janaína Renée e a advogada e integrante do núcleo, Ana Candelmo, todas do núcleo Diversidade do MDB Nacional.
Para a advogada Sabrina Veras, “O povo brasileiro é plural e é rico em sua diversidade, somos muitos e múltiplos, mas grande parte desse povo, por falta de incentivos, é quase invisível na época de campanha eleitoral. E, a cada resultado das eleições, podemos observar que essa diversidade da população brasileira continua sub-representada nos espaços de poder e liderança, afetando diretamente nas políticas públicas que poderão ou não ser implementadas”.
Vale ressaltar que a proposta de resolução apresentada pela ministra Carmen Lúcia ao colegiado do TSE, levou em consideração as sugestões apresentadas pela advogada Sabrina, na audiência pública que aconteceu no tribunal e que foi aprovada na noite do dia 27 de fevereiro de 2024, durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral.
A coleta desses dados são fundamentais para a inclusão social e incentivo da participação política, valorizando a diversidade na democracia brasileira.
“Hoje a diversidade teve uma grande conquista. Foi aprovada a sugestão apresentada ao TSE nestes termos. Parabenizo a competência da advogada Sabrina Veras, também representante do núcleo diversidade do MDB Nacional. Somos gratos em poder contar com seu engajamento e apoio jurídico”, disse Janaína Renée Presidente Executiva do MDB Diversidade Nacional.
O MDB é o maior partido do país e vem fortalecendo os núcleos que compõem o partido, como Diversidade, Mulher, Afro, Juventude, Trabalhista e Sócio Ambiental que é comandado pelo Deputado Federal Baleia Rossi.