Representantes da indústria no Rio Grande do Sul solicitaram ao governo federal a criação de um programa emergencial de manutenção do emprego e da renda para o estado. A solicitação faz parte de um conjunto de ações estimadas em R$ 100 bilhões, apresentadas durante uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (17). A comitiva entregou um documento com 47 pleitos destinados à reconstrução do setor industrial.
Impacto das Enchentes
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), 90% da indústria gaúcha foram afetados pelas enchentes, deixando aproximadamente 500 mil funcionários em dificuldades. A comitiva enfatizou a urgência de ações rápidas para evitar o êxodo da população para outros estados e garantir a recuperação econômica da região.
“A gente precisa ser rápido. Acreditamos que se medidas forem tomadas e o dinheiro chegar a tempo, certamente teremos em três anos o estado novamente de pé como estava”, afirmou Arildo Bennech Oliveira, representante da FIERGS.
Proposta do Programa Emergencial
O programa emergencial sugerido é baseado em uma lei do período da pandemia e inclui três pilares principais:
- Pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: custeado com recursos da União mediante disponibilidade orçamentária.
- Redução proporcional da jornada de trabalho e salário.
- Permissão para suspensão temporária do contrato de trabalho.
Além disso, a comitiva fez outras demandas trabalhistas, como a implantação do teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas e a antecipação de feriados.
Linhas de Crédito e Juros
Outra demanda apresentada foi a criação de linhas de crédito especiais a juros zero para capital de pagamento de folha e aquisição de máquinas e equipamentos. Alckmin explicou que a definição dos juros e o tamanho da equalização serão discutidos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula tem colocado que não faltarão recursos para ajudar a recuperar o Rio Grande do Sul. Já conversamos com o BNDES e vamos conversar com a Fazenda. Há que se definir a questão dos juros, fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser para tudo – desde capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos, prédios, enfim, toda a área de reconstituição”, afirmou Alckmin.
Medidas Adicionais
O governo federal também está avaliando a implementação de uma depreciação acelerada específica para o Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, o governo deve sancionar um projeto de lei que incentiva a vantagem contábil, reduzindo o imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social sobre lucro líquido para a renovação de máquinas e equipamentos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, solicitou um cálculo detalhado de quanto o setor industrial precisa para se recuperar no estado.
O governo federal, em colaboração com os representantes da indústria e as autoridades locais, está trabalhando para formular e implementar um programa de apoio que ajude o Rio Grande do Sul a superar os desafios causados pelas recentes enchentes e a restaurar sua capacidade industrial e econômica.