Pompeo de Mattos defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS
A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, em 2023 e 2024, apresentou o relatório preliminar das suas atividades. A comissão está funcionando há dois anos. Foi criada em novembro de 2023, quando houve a primeira grande enchente no Vale do […]
Atendendo a pedido de Marcel van Hattem, comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Grande do Sul, realiza audiência pública para discutir a situação da retomada das atividades no estado e as novas enchentes, ocorridas em junho de 2025. A reunião acontece nesta terça-feira, […]
Na Câmara, Marcel van Hattem discute reconstrução de municípios gaúchos atingidos por enchentes
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, nesta quarta-feira, dia 7, audiência pública sobre a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios afetados pela tragédia. O debate atende a pedido do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e será realizado às […]
Fávaro promete pedido de urgência e criação de GT da Securitização
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta terça-feira, 29, uma comitiva de parlamentares gaúchos, além de representantes do Movimento SOS Agro, para discutir a situação dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O encontro resultou no reforço do pedido de prorrogação das dívidas dos produtores e na criação dum Grupo de […]
Comissão da Câmara debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais discute nesta quarta-feira, dia 12, as ações realizadas para a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel (Pode-ES). Para o deputado Gilson Daniel, a gravidade do desastre […]
Câmara dos Deputados garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul
Uma das medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para ajudar o estado do Rio Grande do Sul foi a suspensão por 36 meses dos pagamentos da dívida com a União. As fortes chuvas que causaram inundações e mortes em mais de 400 cidades gaúchas provocaram respostas no Congresso Nacional. Dessarte, o Projeto de Lei Complementar […]
De relatoria de Alexandre Lindenmeyer, comissão aprova concessão de renda para guias turísticos gaúchos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), apresentou parecer favorável à […]
Senadores apresentam propostas para reconstrução do Rio Grande do Sul
A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul se reuniu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para apresentar uma série de propostas e recomendações elaboradas pelo colegiado. O encontro foi presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e coube ao […]
Câmara aprova recursos para reforma de escolas atingidas por enchente no RS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30, Projeto de Lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de […]
Publicada MP que libera R$ 5 bi para socorrer produtores
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 23, a Medida Provisória n° 1.269/2024, que disponibiliza R$ 5 bilhões em financiamentos para operações de apoio ao enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. A medida faz parte do acordo firmado entre o ministro Fernando Haddad e os senadores Luis […]
CI aprova PL do senador Paulo Paim para uso de recursos federais para drenagem no RS
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira, dia 22, projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a exemplo do Rio Grande do Sul. O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em Plenário. […]
Congresso Nacional analisará suspensão da dívida do Rio Grande do Sul
Deve chegar ao Congresso ainda nesta segunda-feira, dia 14, o Projeto de Lei complementar que tratará da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião no Palácio do Planalto, da qual participou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco […]