Nesta terça-feira (19), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o governo brasileiro está preparando um pacote de medidas para revisar os gastos públicos, com o objetivo de apresentá-las ao Congresso ainda este ano. Tebet destacou que as iniciativas serão “justas” e “palatáveis”, buscando soluções para garantir a sustentabilidade fiscal e estrutural do país.
Foco na eficiência das políticas públicas
Durante entrevista, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet enfatizou que a revisão de despesas será feita de maneira estrutural, focando em políticas públicas que atualmente não alcançam seus objetivos de justiça social. A ministra argumentou que o mau uso dos recursos públicos prejudica a população e que é necessário “levar a sério” o controle dos gastos.
Medidas a serem discutidas com o Congresso
Embora Tebet não tenha detalhado quais medidas estão sendo analisadas, ela informou que algumas propostas serão enviadas logo após o segundo turno das eleições municipais, previsto para o final de outubro. A equipe econômica, que está estudando mais de 30 medidas, deverá apresentar as primeiras iniciativas ao Congresso no final do ano.
Itens “interditados” e diálogo político
Tebet esclareceu que algumas áreas, como a política de ganhos reais do salário mínimo, estão “interditadas” por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que significa que não sofrerão cortes ou alterações. A ministra afirmou que o diálogo com o Congresso Nacional será essencial para a aprovação das medidas e que o governo está comprometido em discutir e negociar as propostas de forma transparente.
Sustentabilidade fiscal
O governo busca garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal e a contenção da dívida pública. A expectativa é que a revisão dos gastos possa aliviar o orçamento e direcionar recursos de forma mais eficiente, sem comprometer áreas essenciais, como programas sociais.