A deputada estadual Lívia Duarte(PSOL) elaborou nesta quarta-feira (20) um requerimento para a abertura e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as vulnerabilidades enfrentadas por crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó. A proposição surge em resposta às denúncias de abuso e exploração sexual infanto-juvenil na região.

O requerimento já recebeu adesão dos deputados Carlos Bordalo(PT) e Paula Titan(MDB), totalizando três assinaturas, além da autora. No entanto, são necessárias mais 10 assinaturas de deputados da Casa para atingir o mínimo exigido pelo regimento interno da Assembleia Legislativa do Pará, que são 13 assinaturas. Somente após a coleta dessas assinaturas, o requerimento de CPI poderá ser protocolado.

Além de identificar os responsáveis pelos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a CPI visa recomendar políticas públicas aos entes federativos que possam melhorar a qualidade de vida da população do Marajó.

Essa não é a primeira CPI que tentam criar para investigar a situação do Marajó. Os deputados federais do Partido Liberal abriram um requerimento no último dia 27 de fevereiro, porém, o documento só teve 10 assinaturas dos 41 deputados que compõem a casa. Ou seja, a CPI não foi protocolada.