Decretos de nomeação para TCE, Agrespi e Agespisa foram lidos no expediente — Assembleia Legislativa

Foram lidos na sessão plenária desta segunda-feira (9) os projetos de decreto legislativo com nomeação de Rejane Ribeiro Sousa para conselheira do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), bem como os de indicação dos nomes de Antônio Torres da Paz para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Piauí (Agrespi) e do ex-deputado José Santana para o cargo de presidente da Agespisa (Agência de Águas e Esgoto do Piauí).

Os três projetos de decretos serão agora encaminhados à análise das Comissões Técnicas da Casa e votados. Após a apreciação, segue a plenário onde devem ser votados, em votação secreta, e, para serem aprovados, precisam de maioria simples, 16 votos. A realização da sabatina na sessão é facultativa, os deputados podem ou não formular perguntas aos candidatos. O processo deve ser iniciado nesta terça-feira (10) conforme informou durante a sessão plenária o presidente Franzé Silva (PT). 

 

A indicação da deputada federal Rejane Dias (PT) ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) se deu após a aposentadoria de Olavo Rebelo. Para o cargo de presidente da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) foi indicado o nome de José de Ribamar Noleto de Santana. Ele é graduado em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (Ceut), sendo deputado estadual piauiense por duas legislaturas. Antônio Torres da Paz que foi indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi). Desde 2019 exercia o cargo de diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). 

PesarOs deputados Severo Eulálio (MDB) e Francisco Limma (PT) apresentaram voto de pesar pelo falecimento do coronel Lindomar Castilho, ex-comandante geral da Polícia Militar do Piauí, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (9). Severo Eulálio afirmou que ele dedicou sua vida ao trabalho e é um exemplo de dignidade e honestidade. Ziza Carvalho (MDB) relatou que Lindomar Castilho era diplomático, educado e que “sempre recebeu muito bem os parlamentares para solucionar os graves problemas da segurança pública do Piauí”.  Os parlamentares Franzé Silva (PT), Fábio Novo (PT), Francisco Costa (PT) e Ziza Carvalho (MDB) subscreveram o pesar. 


Severo Eulálio também propôs voto de pesar pelo falecimento de Fernando Costa Pinheiro, empresário e engenheiro civil, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2022. “Era um profissional extremamente ativo, com longa história, no qual contribuiu para a engenharia piauiense”, disse o deputado.


Iury Parente/ Andréia Sousa: Edição Katya D’Angelles

 

Decreto Legislativo nº01/2023 

Decreto Legislativo nº02/2023

Decreto Legislativo nº3/2023 

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